Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano
Maputo, 08 Dez (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Esperança Bias, garante que os mandatários do Povo vão fazer de tudo para consolidar a democracia no país.
Bias expressou o posicionamento hoje (08), em Maputo, discursando por ocasião da sessão solene de lançamento das celebrações do 30º Aniversário do Parlamento Multipartidário na República de Moçambique que decorreu sob o lema “Assembleia da República, 30 Anos Consolidando a democracia Multipartidária”.
“Estamos conscientes de que ainda não alcançamos a perfeição, porquanto vários desafios se nos impõem. No entanto, queremos afirmar que como mandatários do Povo, continuaremos a tudo fazer para que o nosso desempenho assegure cada vez mais a consolidação da nossa democracia, respondendo aos anseios do povo moçambicano”, disse.
Nos 30 anos como Parlamento Multipartidário que a AR vai celebrar em 2024, Bias destaca a gestão do parlamento por membros dos partidos com assento parlamentar, atribuição de cargos de chefia e o aumento de participação da mulher como deputada de 28 para 43 por cento, só na presente legislatura, bem como a criação de gabinetes parlamentares para a Mulher, Juventude e Combate ao HIV e SIDA.
“Ao longo da nossa trajectória, temos estado a aprimorar cada vez mais as formas de interacção com os cidadãos e com a sociedade, em geral, através das comissões de trabalho que tem realizado audições em todo o país. Na diplomacia registamos um notável incremento da cooperação com instituições congéneres no âmbito bilateral e multilateral”, apontou.
Destacou a criação das ligas de amizade com outros parlamentos, a troca de delegações com vista à dinamização do intercâmbio e partilha de experiências e boas práticas parlamentares.
Disse também que os 30 anos do parlamento representam um importante marco para afirmação de Moçambique a nível nacional e internacional, mas porém admite ter de trabalhar para tornar os debates da AR mais frutíferos.
“A porta da celebração dos 30 anos estamos cientes de que ainda não alcançamos a perfeição por quantos vários desafios que se nos impõem”, disse.
Admitiu que apesar destas notas positivas neste longo percurso de construção e consolidação da democracia “sentimos que devemos melhorar a nossa interacção tornando o debate parlamentar cada vez mais profícuo, em defesa dos nossos eleitores e em última instância do povo moçambicano.”
Esperança Bias argumenta que o Parlamento tornou-se num local de debate político crucial e incontornável que contribui sobremaneira para a consolidação da Jovem Democracia moçambicana.
“Neste percurso reconhecemos que vivemos dificuldades, tivemos avanços e retrocessos, chegando a Casa do Povo a ser apelidada de Escolinha do Barulho”, referiu.
Disse que a caminhada multipartidária foi uma autêntica escola de aprendizagem política e democrática.
“Exigiu o convívio entre moçambicanos de diferentes ideologias políticas, através da expressão de ideias sobre projectos da sociedade e modelos de organização do Estado moçambicano que se pretendia criar”, sublinhou.
Apesar de tudo, a Presidente da AR disse que “estamos a consolidar um parlamento Multipartidário, firme na sua missão de representar, legislar e fiscalizar, garantindo assim a defesa das aspirações e interesses legítimos do povo moçambicano.”
Na ocasião, Bias destacou o papel dos seus antecessores [presidentes da AR], deputados, funcionários, povo, estrangeiros e demais actores sociais pelo seu contributo na AR desde o período monopartidário até à data.
(AIM)
CC/mz
