Maputo, 10 Dez (AIM) – O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, agremiação composta por Organizações não Governamentais (ONG’s), diz ter havido tentativas de fraude e impedimento à observação durante o início da votação, este domingo (10), em todas quatro autarquias moçambicanas visadas pela deliberação do Conselho Constitucional (CC).
O CC determinou a repetição, este domingo, das eleições autárquicas em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto (norte do pais), Gurúè e Milange (centro), e na totalidade das mesas em Marromeu (centro do pais).
Segundo o Consórcio, num dos casos que teve lugar na autarquia de Marromeu, província central de Sofala, os presidentes das mesas rejeitaram os crachás emitidos pela Comissão Provincial de Eleições de Sofala e exigiam uma credencial passada pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) distrital de Marromeu.
Num outro cenário, segundo a fonte, os presidentes das mesas afirmavam ter instruções de não deixar os observadores permanecerem nas mesas de forma permanente.
Em alguns casos, de acordo com a fonte, só foi possível dirimir o conflito só com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM).
“O início da votação nos municípios que estão a repetir as eleições voltou a ser marcado pelos mesmos problemas que colocaram em causa a integridade do escrutínio do dia 11 de Outubro último”, refere o comunicado do Consórcio, que AIM teve acesso.
“Há relatos de tentativas de fraude e atritos entre presidentes de mesa e delegados de candidatura da oposição, bem como impedimento à observação,” acrescenta.
Apesar destes episódios, o Consórcio dá nota positiva ao trabalho realizado pelo STAE, por ter colocado o material de votação, a tempo, em todas autarquias, o que permitiu que, até as 07:00 horas, os eleitores conseguissem começar a exercer o seu direito cívico.
“As mesas das assembleias de voto iniciaram o seu funcionamento a horas e com todo o material. Das 72 mesas de assembleias de voto sob observação do Consórcio, nos municípios de Marromeu, Gurúè e Nacala-Porto, mais de 85 por cento iniciaram o processo de votação a horas e todas as mesas tinham todo o material necessário para funcionar regularmente”, anotou.
Constituído em 2022, o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, que está a observar as eleições autárquicas desde a fase do recenseamento, tem como objectivo contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024.
O Consórcio Eleitoral é composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP); Centro de Integridade Pública (CIP); Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC); Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), entre outras organizações.
(AIM)
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