Ana Sheila Marrengula nova directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (a esquerda) e Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, (a direita)
Maputo, 12 Nov (AIM) – A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, conferiu posse hoje, em Maputo, a magistrada Ana Sheila Marrengula como nova directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA).
Marrengula destacou-se no julgamento do caso “Dívidas Ocultas”, como magistrada do Ministério Público, no maior escândalo financeiro na história de Moçambique, no qual o Estado sofreu um desfalque de cerca de 2,2 mil milhões de dólares.
Falando durante o evento, Buchili instruiu Marrengula para privilegiar a cooperação Institucional no combate ao crime organizado e transnacional.
“Nenhuma instituição pode combater sozinha o crime organizado e transnacional e a cooperação é fundamental, pelo que se impõe o reforço da articulação do GCRA com os demais actores relevantes na realização do seu desiderato, com destaque para Autoridade Tributária, Banco de Moçambique e demais instituições financeiras e entidades não financeiras, Registos e Notariado, municípios, GLFIM (Gabinete de. Informação Financeira de Moçambique), Inspecções Gerais de Jogos e de Seguros”, advertiu Buchili.
Explicou que a transnacionalidade, que muitas vezes caracteriza esta criminalidade, impõe que o GCRA seja um mecanismo cooperação jurídica e judiciaria flexível, com as suas congéneres e que participe activamente nos fóruns internacionais ligados a recuperação de activos, quais sejam o da Rede Intersectorial de Recuperação de Activos para a África Austral (ARINSA) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Num breve contacto estabelecido com a imprensa, Marrengula disse que a sua equipa de trabalho vai imprimir uma maior celeridade para a recuperação de activos.
“Daremos continuidade as actividades que consistem na recuperação cada vez mais céleres de activos, particularmente no âmbito de perda alargada que constitui o nosso escopo de actuação principal em conformidade com o quadro legal vigente”, afirmou.
Para o efeito, espera impulsionar a curto e médio prazos a actividade dos pontos focais provinciais para que possam desencadear a investigação patrimonial ficando a cargo do Gabinete Central a investigação financeira que demanda uma estrutura complexa, actualmente inexistentes nas províncias.
Criado em 2020, o GCRA tem a missão de investigar, rastrear, apreender e recuperar activos, instrumentos, produtos e vantagens de qualquer natureza relacionados com a prática de actividades criminais dentro e fora do país.
Marrengula é magistrada do Ministério Pública há 17 anos, tendo iniciado suas funções na procuradoria da cidade de Maputo.
Em 2013, foi nomeada em comissão de serviço, para exercer as funções de Procuradora Provincial da República junto a 10ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, cargo que ocupou até Fevereiro do presente ano.
(AIM)
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