Maputo, 14 Dez (AIM) – O Governo moçambicano liberou esta quinta-feira (14), a exportação de feijão bóer para Índia anunciou hoje, em Maputo, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma.
A medida é fruto da advocacia junto do Governo. Por isso, a CTA exprime a sua satisfação.
“Recebemos hoje (14) um despacho do Ministro da Economia e Finanças, que instrui, com efeitos imediatos, a Direcção Geral das Alfândegas para autorizar o livre acesso às exportações de forma indiscriminada para todos os agentes económicos interessados”, disse Vuma.
Acrescentou que “apelamos, desde já, á Direcção Geral das Alfandegas para que possam cumprir todos estes elementos decisivos superiores, desde a decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e do Ministro Economia e Finanças”.
Referiu que os constrangimentos observados afectaram não só a exportação de feijão bóer, mas também o gergelim, a castanha de caju, soja, algodão e outros.
“A razão desta cadeia de efeitos deriva do facto de os mesmos comerciantes do feijão bóer serem os mesmos do gergelim, da castanha de caju, soja, algodão e outras culturas de rendimento. As infra-estruturas de logística que servem a cadeia de comercialização são as mesmas. Então, como podemos observar, a campanha fica comprometida e afecta as futuras campanhas e seus produtos”, avançou Vuma.
Segundo estimativas da CTA, os constrangimentos na exportação do feijão bóer, comprometeram cerca de 20 por cento das exportações agrícolas.
“Enquanto prevaleceu esta situação, pelo menos 150 mil toneladas de feijão bóer estiveram retidas em Nacala, à espera de serem exportadas, e o custo mensal de armazenamento ascendeu a mais de cerca de 80 milhões de meticais”, referiu.
Vuma disse que até Novembro último tinham sido exportados cerca de 230 mil toneladas de feijão bóer, mas teríamos que conferir também porque existem mais de 160 mil toneladas ainda em armazéns neste momento.
Portanto, foram exportadas até agora cerca de 60 por cento do produto disponível. Em condições normais já deveriam exportado 90 por cento até Dezembro.
Refira-se que Moçambique possui um acordo para a exportação de 200 mil toneladas de feijão bóer para aquele país asiático. Entretanto, o governo indiano solicitou a Moçambique a eliminação da quota de 200 mil toneladas até Março de 2024, aceitando a importação de qualquer quantidade que Moçambique tivesse disponível.
A exportação de feijão bóer para a Índia, que é o principal mercado deste produto, resulta de um memorando de entendimento com Moçambique, assinado em 2016, prevendo a isenção de direitos aduaneiros para os importadores indianos.
O presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, apelou à intervenção do Presidente da República, Filipe Nyusi, para liberalizar a exportação do feijão bóer, face aos constrangimentos que os produtores enfrentam na venda, nomeadamente para a Índia.
A Índia é o maior produtor e consumidor de feijão bóer.
(AIM)
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