Provedor de Justiça, Isaque Chande, apresenta Informação Anual do Provedor de Justiça na Assembleia da República, parlamento moçambicano
Maputo, 14 Dez (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, reelegeu Isaque Chande no cargo de Provedor de Justiça, cargo que vem exercendo desde Maio de 2018.
Com 167 votos na urna, contra 39 do seu oponente, Armandinho Cassimo, Chande foi apresentado aos deputados da AR, como Provedor de Justiça, acto que teve lugar minutos após o fim da votação.
Durante a votação, estavam na magna sala do plenário, 208 deputados, sendo 170 da Frelimo, partido no poder, 36 da Renamo, o maior partido da oposição, e dois do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição.
A recondução de Chande, segundo a presidente da AR, Esperança Bias, significa uma grande responsabilidade para o cargo, na medida em que serve de auxílio aos cidadãos na busca de justiça na administração pública.
“O Provedor de Justiça deve obediência aos moçambicanos porque serve de elo prático de ligação para com o funcionamento da administração pública no país”, disse Bias.
Em 2018, Chande substituiu José Abudo.
Jurista de profissão, Chande ocupou desde 2016, o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
No Gabinete do Provedor da Justiça chegam centenas de queixas, reclamações, denúncias e gritos de socorro por cada ano, desde conflitos de terra, problemas laborais até despedimentos.
O papel do Provedor é de dirimir conflitos e chamar à razão aos infractores.
(AIM)
Ac/mz
