Kampala, 05 Jan (AIM) – A Presidente da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, Esperança Bias, defendeu a aprovação e adopção de instrumentos que facilitem os países a implementar iniciativas de combate às mudanças climáticas.
Intervindo esta quinta-feira (04) em Kampala, no Uganda, no decurso da 27/a Conferência dos Presidentes e Dirigentes da Commonwealth, Bias defendeu, por outro lado, o acesso ao financiamento, no âmbito do mercado de carbono.
Neste âmbito, Bias disse que a prioridade deve ser direccionada aos países em desenvolvimento porque são os mais vulneráveis, possibilitando, assim, a criação de infraestruturas resistentes ao impacto das mudanças climáticas.
No debate sobre “Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e o Papel do Parlamento”, Esperança Bias deu a conhecer, aos participantes, que Moçambique já aprovou a Estratégia Nacional de Transição Energética (ENTE) que vai permitir a aplicação dos recursos de forma sustentável na prevenção e combate aos efeitos das mudanças climáticas.
Quanto à gestão do risco de desastres e da iniciativa de aviso prévio para todos, a líder parlamentar moçambicana fez saber que, em 2022, o país aprovou o regulamento de operacionalização da plataforma integrada de disseminação e comunicação de informação de aviso prévio de cheias e ciclones.
No que diz respeito aos compromissos de Moçambique com relação a matéria, Bias enumerou alguns com destaque para a integração da questão das mudanças climáticas nas políticas, estratégias e planos de desenvolvimento socioeconómico.
A promoção da educação, sensibilização e divulgação de matérias relacionadas com as mudanças climáticas, a adesão à iniciativa africana do mercado de carbono, são outros compromissos mencionados por Esperança Bias.
Disse que o parlamento moçambicano ratificou vários instrumentos tais como o Acordo de Pária sobre as mudanças climáticas; a adesão de Moçambique ao Protocolo de Kyoto; e a emenda de Kigali relativa ao Protocolo de Montreal sobre substâncias químicas devido ao alto potencial de aquecimento global causador das mudanças climáticas.
A nível do Governo, avançou, “foi criado o Mistério da Terra e Ambiente, cuja função é dirigir, planificar, coordenar a concepção de políticas de gestão do ambiente e mudanças climáticas.”
Ainda na quinta-feira, Bias participou no debate subordinado ao tema: Parlamentos Diversificados e Inclusivos Sensíveis à Juventude e Género.
A abertura oficial do evento aconteceu na mesma quinta-feira (04), devendo encerrar este sábado (06).
(AIM)
S. Mirasse (colaboração) /mz
