Maputo, 11 Jan (AIM) – O capítulo moçambicano do Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) exige a responsabilização exemplar do dirigente que atropelou um jornalista em pleno exercício das suas funções no distrito de Nacala-Porto, província nortenha de Nampula.
O MISA explica que tomou conhecimento do atropelamento segunda-feira (08), da semana em curso, do repórter Filesmar Essiaca Agostinho, da televisão privada Tv Sucesso, pelo director distrital da Educação de Nacala-Porto.
O correspondente da Tv Sucesso naquela região do país foi atropelado quando tentava obter reacção do próprio director distrital da Educação sobre reivindicações de professores, que incluem atrasos salariais, pagamento de horas extraordinárias, e integração na Tabela Salarial Única (TSU).
“O MISA Moçambique condena a repugnante atitude do director distrital da Educação de Nacala-Porto. Mais do que repugnante, a actuação do dirigente configura um grave atropelo à liberdade de imprensa e acesso à informação,” refere o MISA em comunicado divulgado esta quarta-feira e a que a AIM teve acesso.
O MISA, cuja missão é promover o desenvolvimento de liberdade de expressão e de imprensa, e acesso à informação, entre outras atribuições, indica que “além de consubstanciar um grave atropelo à liberdade de imprensa, a atitude de Alexandre Mário representa, igualmente, uma negação ao direito à informação a jornalistas e, por seu intermédio, ao direito à informação que assiste aos cidadãos.”
O MISA lembra que na República de Moçambique a liberdade de imprensa, de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais com cobertura constitucional. “Por isso, a conduta do director distrital da Educação configura um grave atropelo ao quadro constitucional e legal que regula o funcionamento da comunicação social, em Moçambique.”
Com efeito, segundo o comunicado, o MISA Moçambique reserva-se ao direito de tomar medidas legais que julgar necessárias para a responsabilização do director distrital da Educação de Nacala-Porto pelo flagrante atropelo às liberdades de imprensa e ao direito à informação.
No entanto, o MISA insta as autoridades da justiça, em Nacala, “a actuarem de forma exemplar para a responsabilização do director distrital da Educação, desde logo no âmbito do processo-crime aberto esta quarta-feira (10), no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), pelo repórter.”
“Enquanto Estado de Direito Democrático, não podemos tolerar nem permitir que repórteres sejam atropelados e seus agressores continuem impunes como se não tivessem protagonizado um grave atentado à liberdade de imprensa,” lê-se no comunicado.
A fonte acrescenta que “o que o repórter procurou fazer não é crime. Pelo contrário, o repórter estava a cumprir um dos fundamentos basilares do jornalismo, o contraditório, o que é salutar e característico do bom jornalismo.”
Com efeito, a procura do contraditório surgiu depois de o repórter ter entrevistado professores que se tinham amotinado defronte da Direcção Distrital da Educação de Nacala, em reivindicação de seus direitos.
No lugar de responder às questões do jornalista, o director “meteu-se na viatura do Estado, arrancando à alta velocidade. Foi nessas circunstâncias que o dirigente atropelou o repórter na perna esquerda.” Além do atropelamento, Alexandre Mário danificou parte do equipamento de trabalho da Tv Sucesso.
Depois do sucedido, o director não prestou nenhuma assistência à vítima, que foi socorrida por populares ao Hospital Geral de Nacala-Porto.
Na unidade sanitária, o repórter foi submetido à colocação de gesso, tendo o médico ortopedista lhe imposto um repouso de 30 dias, com controlos regulares a cada três dias.
Esta quarta-feira (10), o MISA contactou o director distrital da Educação de Nacala-Porto para obter a sua reacção sobre os factos.
No entanto, explica o MISA, após a descrição do assunto, Alexandre Mário “esboçou um sorriso, para depois responder nos seguintes termos: “o ideal é ir à TV Sucesso para recolher as informações ao repórter. Eu estarei disposto a fazer contraditório em fóruns próprios e muito obrigado.”
O director, adianta a fonte, terminou a chamada imediatamente, enquanto o MISA ainda lhe colocava perguntas.
AIM)
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