
Presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros, Bento Machaíla (segundo da direita para a esquerda)
Maputo, 17 Jan (AIM) – A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) vai solicitar ao Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e ao Banco Mundial (BM) a responsabilização de seus funcionários envolvidos em esquemas de contratações irregulares.
A informação avançada foi avançada pelo presidente da FME, Bento Machaíla, em conferência de imprensa havida hoje (17), em Maputo, sobre a posição da agremiação no processo de contratação de empreitadas públicas de reabilitação e construção de estradas no âmbito do projecto de mobilidade urbana no município de Matola.
“A FME solicitará junto a estas duas instituições a responsabilização dos funcionários assim como informações dos passos que serão dados para evitar que no futuro, situações de género não voltem a acontecer nos processos de contratação”, disse.
A FME solicitará, igualmente, junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) a instauração de um processo disciplinar contra a empresa chinesa pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro.
“A FME irá denunciar a empresa na Unidade Funcional das Aquisições do Estado (UFSA), no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratar com o estado”, acrescentou.
Segundo Machaíla, a medida, surge após a “FME tomar conhecimento que o Gabinete Central (GCCC) mandou suspender o de adjudicação das obras de construção de estradas no município da Matola sob alçada do MTC e financiada pelo BM no valor de 250 milhões de dólares, num processo cuja adjudicação de parte das obras a uma empresa chinesa, terá havido, “indícios de violação de regras de contratação pública e uma suposta interferência de uma funcionária sénior na decisão tomada”.
A fonte diz também “A FME considera como um acto ilegal quando um concorrente, durante o processo de concurso, submete proposta financeira com um orçamento mais baixo na classificação, para à posterior negociar adendas ao contractos durante a execução da obra”.
Machaíla disse ainda, a FME tem questionado a actuação das Unidades Gestora e Executora das Aquisições (UGEA’s) montadas nas instituições do Estados em que de forma flagrante tomam decisões a favor de empresas que não reúnem requisitos de elegibilidade nos processos de contratação de empreitas públicas em detrimento dos outros.
Concluiu a sua intervenção felicitando o GCCC pela medida de mandar suspender o processo, ao mesmo tempo que encoraja esta instituição de justiça a trabalhar com isenção com vista a garantir a transparência e igualdade de circunstâncias entre os concorrentes, quer nacionais quer estrangeiros, nos processos de contratação de empreitadas de obras públicas em Moçambique
(AIM)
SNNsg