Accra, 25 Jan (AIM) – Moçambique defende a necessidade de os países africanos buscarem oportunidades para a prosperidade continental, e rapidamente atingir-se o desenvolvimento que esta região deseja.
Este é um dos pressupostos que Moçambique “persegue” nos fóruns do Diálogo sobre a Prosperidade em África (APD).
Com efeito, uma delegação chefiada pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, que esta quinta-feira (25) desembarcou em Accra, no Gana, participa no APD 2024, iniciativa que tem a intenção de procurar oportunidades para a implementação do acordo do comércio livre.
“Viemos participar no fórum continental que se chama rede africana para prosperidade, uma iniciativa de uma organização não-governamental sem fins lucrativos com a intenção de buscar oportunidades para a implementação do acordo do comércio livre continental”, disse o ministro da Indústria e Comercio, Silvano Moreno, falando a jornalistas após a chegada, a Acra, do Primeiro-Ministro Adriano Maleiane.
No evento participam chefes de Estado, de governos, empresários e multinacionais.
“A ideia é, a partir deste fórum, chamar atenção sobre a necessidade de os países africanos buscarem oportunidades para o seu próprio desenvolvimento”, disse Moreno.
Acrescentou que o objectivo “é rapidamente atingir-se os níveis de desenvolvimento que pretendemos, e forçar a implementação do acordo do comércio livre em África.”
A iniciativa é apoiada pelo presidente do Gana e também pelo secretariado de implementação do acordo da zona do comércio livre continental.
O APD 2024, a segunda edição deste fórum, conta com a participação especial do antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, um dos principais oradores.
Moçambique já ratificou e depositou o acordo da zona de comércio livre continental.
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, ratificou o acordo em Dezembro de 2022. O mesmo instrumento foi depositado pelo executivo nas respectivas estruturas continentais em Maio de 2023.
“Estamos, neste momento, a trabalhar na oferta tarifária e vamos conseguir entregar [o documento] antes do fim do primeiro semestre deste ano”, assegurou o ministro.
A Oferta Tarifária consiste na indicação de como Moçambique vai, de forma progressiva, eliminar os direitos aduaneiros nos produtos de exportação.
A previsão é de, até 2030, a maior parte dos produtos sejam tramitados sem quaisquer custos do ponto de vista aduaneiro.
Os países africanos, dependendo da sua capacidade económica, fazem diferentes ofertas e “a nossa estará pronta ao longo deste trimestre e vamos, de seguida, fazer a divulgação no seio do empresariado para que todos os operadores do comércio externo percebam o que isso significa.”
O APD 2024 terá o seu ponto máximo este sábado (27) em Aburi Hills, no Gana, e vai centrar-se no tema “Proporcionar Prosperidade em África: Produzir, Acrescentar Valor e Desenvolver o Comércio”.
O Primeiro-Ministro deverá intervir na sessão de sábado, a Presidencial.
O primeiro APD, também realizado no Gana, em Janeiro de 2023, contou com a presença de mais de 700 líderes africanos das áreas política, económica e social.
(AIM)
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