Maputo, 30 Jan (AIM) – A Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPU) lançou esta terça-feira o terceiro Relatório Sobre a Interferência da Indústria de Tabaco nas Políticas Públicas de Saúde, tendo defendido a necessidade de endurecer o projecto de lei em análise.
O governo moçambicano, ratificou em 2007 a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o controlo do tabaco.
Segundo o Presidente da AMOSAPU, João Schwalbach, a sua agremiação especializou se na luta contra o tabaco e contribuiu para que Moçambique fosse um dos primeiros países do mundo a assinar a Convenção referida.
“Como sabem, o tabaco é uma arma complexa, porque ele actua quase no silêncio, só mais tarde é que nós vamos sentir os malefícios, que são enormes. São cancros em todo lado do corpo humano, especialmente nos pulmões, na boca e orofaringe. Por exemplo, eu fumo pela boca e o cancro aparece na bexiga”- disse o Presidente da AMOSAPU .
O governo aprovou o decreto 11/2007 que faz a regulamentação do consumo e comercialização do tabaco em Moçambique.
Após a aprovação em 2007, no país, várias entidades, incluindo representantes dos Ministérios, Sociedade Civil, Organizações das Nações Unidas e Assembleia da República iniciaram com um movimento para elaboração da lei contra o tabaco.
A iniciativa de lei, já foi a provada pelo grupo multissectorial de trabalho e espera-se que o documento seja entregue ao Conselho Consultivo do Ministério da Saúde até ao final do primeiro trimestre de 2024.
O MISAU encaminhará ao Conselho de Ministros que por sua vez irá submeter o projecto lei a Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
Por seu turno, o representante do Ministério da Saúde, Joaquim Matavel, deu a conhecer que desde o período da aprovação do decreto em 2007 houve muitas alterações no quadro do consumo de tabaco, incluindo os produtos de consumo.
“Há necessidade de ter uma lei adequada ao contexto actual e adequada para o controlo da interferência da indústria tabaqueira”, frisou.
A divulgação do terceiro relatório da AMOSAPU, surge numa altura, em os países se prepara para participarem na Conferência das partes a ter lugar num futuro breve em Panamá.
Refira-se que a AMOSAPU está ciente que o governo está a envidar esforços para implementar uma política abrangente de controlo do tabaco, que contribui com cerca de 34% do total das exportações agrícolas.
Moçambique é o quarto maior produtor de tabaco do continente africano, com 12,9% da produção.
Segundo a AMOSAPU “isso coloca o país em uma situação de tensão entre objectivos económicos e sanitários. Como tal as barreiras são enormes para implementar a política de controle do tabaco, tendo em conta que é um país que produz, processa e fabrica tabaco. O Governo continua a considerar a indústria do tabaco como um factor determinante na transformação estrutural e no aumento da competitividade da economia nacional”.
Refira-se que o evento contou com a participação de várias entidades da sociedade civil, MISAU e activistas da AMOSAPU.
(AIM)
MR/sg
