Resenceamento eleitoral. Foto Arquivo
Maputo, 30 Jan (AIM) – O recenseamento eleitoral de raiz inicia à 15 de Março próximo, em todo o território moçambicano e no estrangeiro a 30 do mesmo mês.
O recenseamento eleitoral visa inscrever todos os potenciais eleitores para participarem nas VII eleições presidenciais e legislativas, e IV de governadores provinciais, a ter lugar a 09 de Outubro próximo.
As datas do recenseamento foram fixadas pelo Conselho de Ministros, reunido hoje, em Maputo, na sua 2ª sessão ordinária.
No recenseamento, que deverá terminar a 28 de Abril próximo, deverão se inscrever todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos.
O processo inclui aos que completam 18 anos até à data da realização das eleições.
A data do recenseamento foi proposta da Comissão Nacional de Eleições, o órgão deliberativo no contencioso eleitoral.
A marcação da data de início do recenseamento eleitoral, anteriormente prevista para arrancar próxima quinta-feira (01), foi alterada com a revisão da lei que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de eleições.
A revisão do instrumento foi por consenso das três bancadas da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
Na mesma sessão, o governo aprovou a lei que altera a criação da Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas.
A revisão visa conferir a Unidade de Gestão do Processo Kimberley Metais Preciosos e Gemas a autonomia financeira e patrimonial.
Iniciativa conjunta de governos, indústria diamantífera e da sociedade civil, o Processo Kimberley tem como principal objectivo, conter o fluxo de diamantes em bruto, de guerras ou conflitos, no mercado internacional.
Em Novembro de 2021, Moçambique aderiu ao Processo.
Em 2016, uma equipa multidimensional esteve em Moçambique, depois de o país manifestar a intenção de aderir ao Processo Kimberley.
(AIM)
Ac/sg
