Mineração ilegal em Cabo Delgado
Maputo, 31 Jan (AIM) – A Montepuez Ruby Mining (MRM) manifesta a sua preocupação com a mineração ilegal na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, financiada por comerciantes estrangeiros, vincando que esta actividade explora e periga a juventude (incluindo crianças).
Entende ainda que a mineração ilegal naquela região coloca pressão sobre as comunidades locais e priva Moçambique das tão necessárias receitas fiscais provenientes dos seus recursos minerais.
A preocupação foi apresentada esta terça-feira (30) durante um encontro na qual MRM teve a oportunidade de discutir sobre o curso das suas operações, relacionamento com as comunidades locais, interacção com os trabalhadores e desafios impostos pela mineração ilegal com o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo.
A MRM é detentora da mina de ruby em Namanhumbir, distrito de Montepuez, em Cabo Delgado.
Durante as discussões, Tauabo louvou a abordagem da MRM em matéria de transparência, considerando que a companhia é “um espelho que Cabo Delgado se orgulha de ter, por ser pioneira na transparência e partilha de informação.”
“Estamos igualmente orgulhosos pela forma responsável como a empresa opera”, acrescentou.
O governador também classificou a MRM como o projecto de mineração mais transparente de Cabo Delgado, devido à introdução de iniciativas proactivas de declaração de impostos e partilha de informação sobre as operações.
Neste contexto, deu exemplo do “G-Factor para Recursos Naturais”, um indicador da percentagem dos ganhos advindos dos recursos naturais pagos ao governo anfitrião, bem como a partilha consistente e pública de informação sobre os leilões.
“A MRM é voluntariamente pioneira da prática de convite aos representantes do governo para supervisionarem todo o processo de venda de rubis, garantindo que as receitas são reportadas com exactidão e o pagamento de impostos e royalties é feito de acordo com o valor total de vendas”, refere um comunicado daquela companhia mineira a que AIM teve acesso.
Neste sentido, Tauabo insta outras empresas que operam na província a seguirem o exemplo da MRM.
“Nós queremos que outras empresas se inspirem nesta forma de trabalhar”, desafiou.
Aliás, a MRM tem estado a convidar outras empresas que operam na área de recursos naturais a abraçar as iniciativas de transparência criadas pela sua empresa-mãe, Gemfields, como forma de garantir que os moçambicanos tirem o máximo proveito dos recursos do seu país.
Para a MRM, a melhor forma de garantir que as empresas se tornem mais transparentes é tornar obrigatória a divulgação regular de informação financeira num formato acessível ao cidadão comum, tal como a MRM faz, através do G-Factor para Recursos Naturais.
Num encontro, a MRM informou o governador que permanece optimista relativamente ao seu apoio contínuo aos projectos sociais em Namanhumbir.
A empresa reafirmou que, com a adição da segunda planta de processamento (que deverá estar operacional a partir de meados de 2025), espera aumentar a sua contribuição em impostos, tendo em conta que a expansão prevê triplicar a capacidade de processamento e, por conseguinte, aumentar a produção.
(AIM)
dt/sg
