Edifício sede do banco de Moçambique na Cidade de Maputo. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 01 Jan (AIM) – O Banco de Moçambique (BM), regulador do sistema financeiro nacional, chama atenção ao governo sobre a inquietante trajectória tomada pelo endividamento público interno que se situa na ordem de 320,6 mil milhões de meticais (cerca de 5,02 mil milhões de dólares ao câmbio corrente).
A cifra representa um aumento de 8,3 mil milhões de meticais em apenas um mês, depois de ter se fixado em 312,3 mil milhões em Dezembro de 2023.
O alerta foi proferido pelo Governador do Banco Central, Rogério Zandamela, minutos após o término da primeira reunião ordinária do Comité da Política Monetária, que decidiu baixar a taxa MIMO de 17,25% para 16,50%, em consonância com a tendência actual da estabilidade da inflação que se situa abaixo de um dígito.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantem-se elevada. Falo do endividamento público interno, excluindo os contratos e locação e as responsabilidades em mora”, disse o timoneiro do Banco Central.
Segundo Zandamela, o Banco de Moçambique está a fazer o seu o papel de aconselhar o governo em matérias sobre o sistema financeiro, sobretudo para a racionalização da despesa pública em linha com o desempenho fiscal do país.
Sobre este aspecto, o Executivo foi ao parlamento no segundo trimestre de 2023 informar que o saldo corrente da dívida pública moçambicana rondava os 14,4 mil milhões de dólares norte americanos, sendo 30 por cento associados à dívida interna contratada no país e 70 por cento da dívida externa.
A informação foi partilhada, pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela, tendo assumido que os orçamentos do Estado moçambicano têm sido historicamente deficitários.
Ainda sobre a problemática, na altura, Max Tonela afirmou que, o Governo se socorre, tal como é prática da gestão das finanças públicas, com o recurso ao crédito interno e externo, para além de outros recursos mobilizados a título de empréstimos não reembolsáveis para promover programas de desenvolvimento socioeconómico do país.
ʺA nível interno o Estado faz uso da emissão de Obrigações de Tesouro no mercado bolsista, que são instrumentos de longo prazo e da emissão de Bilhetes de Tesouro para suprir necessidades de financiamento de curto prazo”, disse o Ministro da Economia e Finanças.
Numa sessão de perguntas ao Governo, Max Tonela vincou que os Orçamentos Anuais do Estado contemplam recursos para fazer face às obrigações de juros e reembolsos e para 2023, o Estado deveria pagar 1.571 milhões de dólares norte-americanos.
Executivo assegura que tem uma estratégia de gestão da dívida pública, instrumento que fixa os parâmetros de endividamento, que assegura que as necessidades de endividamento público sejam feitas com o mínimo custo e a um nível prudencialmente razoável de riscos, salvaguardando desta forma que a prossecução das aspirações de desenvolvimento consistentes com a manutenção da estabilidade fiscal a longo prazo.
Refira-se que, vários estudos indicam que o Governo tem optado pelo endividamento público como estratégia de financiamento dos seus programas de desenvolvimento, no entanto, esta opção de política conduziu a dívida para um nível insustentável, associado à outras dinâmicas que desaceleraram o crescimento económico.
A questão central que se coloca nos debates sobre o crescimento da economia nacional, é a limitação da economia em traduzir o seu crescimento em um bom desempenho macroeconómico a favor de um desenvolvimento amplo.
(AIM)
PC/sg
