Chimoio (Moçambique) 01 Fev (AIM) – Os dois cidadãos estrangeiros detidos em finais de Maio do ano passado (2023), na posse de material bélico na província de Manica, centro de Moçambique, já estão em liberdade condicional mediante ao pagamento de uma caução no valor de um milhão de meticais (cerca de 15,8 mil dólares norte-americanos.
Trata-se de João Moreira da Cruz, de nacionalidade portuguesa, e Gert Andrew Naupe, zimbabweano, surpreendidos na posse de quantidades elevadas de armas de fogo de diversos calibres, munições, flechas, binóculos, facas, coletes anti-bala, pistolas, bússola, entre outro material, escondido numa residência na cidade de Chimoio, cujo destino final é até então desconhecido.
João Moreira da Cruz é um operador do ramo de restauração e Gert Andrew Naupe, zimbabweano de origem britânica, desempenha as suas actividades numa empresa do ramo agrícola.
Os dois cidadãos voltaram ao convívio da família meses depois de o caso ter sido despoletado, e consequente apreensão do material pela Polícia da República de Moçambique (PRM).
O procurador-chefe provincial de Manica, Jorge Tivane, que falou a margem da cerimónia da abertura do ano judicial – 2024, na cidade de Chimoio, confirmou a liberdade dos dois arguidos e assegurou que o processo está a correr os seus trâmites junto dos órgãos de administração da justiça.
“Como manda a lei, o tribunal decidiu, sim, aplicar uma caução aos dois arguidos no valor de um milhão de meticais. Eles pagaram e foram colocados em liberdade. Tudo ocorreu como está estabelecido por lei. Todavia, enquanto estão em liberdade, corre o processo nas instâncias de justiça e, no devido momento, serão julgados” explicou.
Realçou que o tratamento por lei é igual, embora sejam cidadãos estrangeiros. “Foram estabelecidas medidas que garantem que os dois arguidos não saiam do país para permitir que, quando forem solicitados, estejam presentes, sem qualquer possibilidade de fuga”.
Assegurou que também foram impostas todas as medidas de segurança, tendo em conta que, apesar de os dois cidadãos serem de nacionalidades estrangeira, gozam dos mesmos direitos perante a lei.
“Não vemos nada de anormal neste processo. Apesar de não serem moçambicanos, o crime ocorreu no território moçambicano. Os passaportes e outros documentos destes cidadãos estão na posse da justiça. Portanto, a lei em vigor neste país também é aplicada a estes cidadãos. Vamos deixar que a justiça trabalhe para o esclarecimento deste e de outros casos”, acrescentou Tivane.
Aliás, o advogado de defesa, André Júnior, chamado a comentar sobre o caso, também confirmou a liberdade dos seus constituintes. Porém, não entrou em detalhes sobre o processo.
“Só posso avançar que os meus constituintes estão em liberdade mediante ao pagamento de uma caução no valor de um milhão de meticais estipulada pelo tribunal. Logo que pagaram, como é de lei, foram imediatamente restituídos à liberdade. O processo corre junto da justiça e poderão ser chamados quando for necessário”, disse.
Sublinhou que a decisão tomada pelo tribunal também vem com algumas medidas de segurança para garantir que os dois cidadãos não fujam ou mesmo estejam fora do controlo da justiça.
“Eles estão aqui na cidade. Não podem viajar para fora da província sem a devida autorização do tribunal. Semanalmente devem apresentar-se à justiça, entre outras medidas de segurança. Eles estão a cumprir, enquanto corre o processo de que são arguidos”, disse.
“Não posso entrar com mais detalhes sob o risco de perturbar o trabalho que está sendo feito pela justiça. Aguardemos e no momento oportuno teremos mais informação sobre este caso”, acrescentou.
João Moreira da Cruz e Gert Andrew Naupe foram encontrados com 71 armas de fogo de diversos tipos e calibres, incluindo metralhadoras, rádios de comunicação, centenas de munições e vários outros materiais de guerra.
A descoberta do equipamento bélico foi possível graças ao trabalho de investigação levado a cabo pela PRM com o envolvimento da comunidade.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/dt