Deslocados internos. Foto arquivo
Maputo, 6 Fev (AIM) – Os ataques terroristas que, desde Outubro de 2017 afectam a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique já levaram ao encerramento de oito delegações distritais do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
Como consequência dos ataques regista-se uma grande movimentação de pessoas das zonas afectadas para as mais seguras, um desenvolvimento que está a influenciar negativamente no cumprimento das metas, disse o director nacional de Assistência Jurídica e Patrocínio Judiciário, Elone Chichava, num breve contacto estabelecido com a AIM.
Questionado sobre o número de pessoas privadas de assistência jurídica em Cabo Delgado, Chichava disse ser difícil de estimar devido a elevada mobilidade de famílias nas zonas afectadas.
Falando sobre o desempenho da instituição que dirige, Chichava disse que o IPAJ assistiu 248.226 cidadãos carenciados em 2023 contra 295.330 que haviam sido planificados para o mesmo período, cifra que corresponde a um grau de cumprimento de 84 por cento.
“No entanto, agora com retorno a normalidade, temos apostado pelo mecanismo de assistência jurídica itinerante que significa que nos locais onde não se encontra implantado o IPAJ fisicamente, faz se assistência ambulatória, por exemplo os defensores públicos da delegação provincial deslocam-se a uma comunidade e montam tendas para atendimento a população”, explicou.
Do número global de cidadãos carenciados, assistidos no ano 2023, constam 166.311 homens (67 por cento) e 81.915 mulheres (33 por cento).
Chichava revelou que no 2022, o IPAJ assistiu 224.399 cidadãos carenciados, das quais afiguram 106.118 processos-crime, 31.821 processos cíveis, 14.379 processos de violência doméstica e 8.535 processos relativos à protecção da criança.
O IPAJ está representado em 145 distritos dos 154 existentes em todo o país.
No âmbito da parceria entre Tribunal Supremo e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, tem sido levado várias sessões móveis de julgamento a nível das comunidades.
Em Cabo Delgado, os ataques terroristas eclodiram em Outubro de 2017 e, desde então, já provocaram a morte de mais de quatro mil cidadãos, bem como a fuga de mais de 900 mil pessoas que foram procurar abrigo em locais mais seguros, desencadeando uma crise humanitária.
(AIM)
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