Maputo, 12 Fev (AIM) – Moçambique conta a partir de hoje (12) com um Laboratório de Geologia uma infra-estrutura construída de raiz, inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, orçada em 190 milhões de meticais (cerca de 2,97 milhões de dólares ao câmbio corrente).
A infra-estrutura, que pertence ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia, surge em resposta aos desafios que o país enfrenta, incluindo melhoria dos padrões de qualidade, aumento de receitas a favor do Instituto Nacional de Minas (INAMI), adequação as normas internacionais, entre outros.
O novo laboratório também comporta uma Centro de Análise e Processamento de Dados Sísmicos que permite fazer medições em tempo real.
Falando durante o evento, Nyusi disse que com o novo laboratório, é inquestionável que Moçambique irá incrementar o conhecimento e definir padrões que propiciem transacções comerciais cujo valor reflecte, de uma forma transparente, preços correntes no mercado, reforçado pelo actual Regulamento dos Preços de Referência para a Determinação do Valor do Produto Mineiro em Moçambique.
As análises que serão efectuadas no novo laboratório definirão a qualidade necessária, classificação dos produtos e, de uma forma geral, a valoração dos recursos minerais produzidos no país, o que deverá traduzir-se numa acção de fiscalização mais objectiva, trazendo, assim, a previsibilidade necessária na relação com o empresariado privado.
O Chefe de Estado destacou que o sector mineiro assume importância estratégica para o desenvolvimento do país, como uma das fontes de receitas das exportações. Actualmente, conta com cerca de 10,4% do Produto Interno Bruto, isto é, em 2022.
“Depois de ter registado um contributo de 9,8% em 2021. Este é um crescimento assinalável, considerando que o sector contribuiu apenas com 1.8% do PIB em 2011”, acrescentou.
Referiu que o novo laboratório está apetrechado com equipamento que permite disponibilizar serviços às empresas mineiras, outras instituições públicas, privadas e de ensino.
Com o laboratório, o Governo está em melhores condições de acompanhar a avaliação e certificação da qualidade e quantidade dos minerais.
Pode facilmente monitorar o circuito, desde a produção até à venda destes produtos, incluindo a realização de análises químicas, tecnológicas para a valoração dos mesmos.
Com a capacidade criada com a instalação deste laboratório, reduz-se a dependência na contratação de serviços, passando a arrecadar receitas a favor do próprio Instituto Nacional de Minas (INAMI), em resultado da prestação de serviços, tanto em Moçambique, como para clientes do exterior.
Esta fiscalização deverá trazer à superfície dados correctos, que evitem, a sub-facturação ou preços de transferência pré-definidos nas relações entre as empresas em Moçambique e as multinacionais que processam e comercializam os produtos no mercado internacional, por vezes com uma estrutura accionista comum.
O evento contou com presença de várias personalidades, ministro dos Recursos Minerais e Energia, secretário do Estado na cidade de Maputo, presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo, dirigentes de instituições público e privadas, director-geral do Instituto Nacional de Minas, representantes de Associações Empresariais, entre outros.
(AIM)
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