Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze. Foto ANAC
Michafutene (Moçambique), 23 Mar (AIM) – O Ministério da Terra e Ambiente celebrou, a 21 de Março corrente, o Dia Internacional das Florestas, com o recrutamento e admissão para o sector de mil (1000) fiscais de florestas e fauna bravia.
Os fiscais, de nível médio e superior, estão na fase de integração nas delegações provinciais da AQUA (Agencia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental) nas Áreas de Conservação, e na Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
O lema adoptado para o presente ano “Florestas e Inovação: Novas Soluções para um Mundo Melhor”, visa chamar atenção para o desenvolvimento de soluções em prol de melhoria de vida no planeta.
Moçambique é detentor de um amplo e rico património de recursos naturais e manancial de biodiversidade, distribuídos por toda a extensão do territorial, daí a razão de o país, através do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, no pilar III, definir a necessidade de assegurar a gestão sustentável e transparente dos recursos naturais e do ambiente para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
A efeméride também foi marcada com a entrega de meios circulantes às delegações da AQUA.
“O fortalecimento da nossa capacidade institucional de fiscalização dos recursos florestais e protecção do ambiente traduz-se também pelo acto que acabamos de testemunhar, de entrega de 12 viaturas e cinco motorizadas às delegações provinciais da AQUA do Niassa, Nampula, Tete, Parque Nacional de Magoé e Área de Conservação Comunitária do Zumbo, afirmou sexta-feira, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze.
Explicou que os meios circulantes representam o compromisso do governo e seus parceiros para o reforço da capacidade institucional das delegações da AQUA e Áreas de Conservação, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável no quadro dos Acordos e Convenções Ambientais de que o país é signatário.
“As viaturas que estamos a entregar ao Parque Nacional de Mágoe destinam-se a apoiar as operações de gestão e administração do dia-a-dia das actividades e reforçar a capacidade de fiscalização e patrulhas,” disse a ministra.
Reconheceu que as viaturas entregues a Área de Conservação Comunitária de Zumbo, recentemente criada (31 de Agosto de 2023), são insuficientes para os desafios que se impõem a esta área, mas servirão para garantir a operacionalização de acções de fiscalização e protecção dos recursos naturais da área comunitária.
As DPAQUA de Niassa, Nampula e Tete, segundo a ministra, “entregamos os meios circulantes (viaturas e motorizadas) para o reforço da fiscalização ambiental, em particular florestal nas zonas fronteiriças e portuárias, e áreas de corte para assegurar que os recursos sirvam os interesses dos moçambicanos, através do aumento das receitas da exploração sustentável.”
Por isso, adverte para que que os meios entregues não sirvam para satisfazer necessidades pessoais, mas sim as do sector, atender ao maior número de denúncias de infracções em tempo útil.
Referiu que “estes meios devem garantir que cada metro quadrado da nossa floresta, da terra e das nossas áreas de conservação, cada empreendimento económico seja fiscalizado e auditado. É preciso cuidar e responsabilizar os destruidores dos meios circulantes que o Estado aloca para dinamizar o trabalho do sector e contribuir para um futuro próspero às gerações vindouras.”
(AIM)
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