Directora-geral de Impostos da Autoridade Tributária, Lurdes Banze
Maputo, 28 Mar (AIM) – A Autoridade Tributária (AT) recuperou 1,1 mil milhões de meticais (cerca de 17,2 milhões de dólares) em 2023, como resultado das acções de auditoria e fiscalização.
A cifra representa um crescimento de 15 por cento se comparado a 2022, quando foram recuperados mil milhões de meticais.
A informação foi partilhada na manhã de hoje, em Maputo, pela directora-geral de Impostos da AT, Lurdes Banze, durante o lançamento do Ciclo de Auditorias e Fiscalizações 2024 – 2025 em sede da Reunião Nacional das Auditorias e Fiscalizações Tributárias e Aduaneiras.
Banze diz que é um processo que visa, entre outros, melhorar as questões de auditorias e fiscalizações.
“Em Novembro de 2023, foram interrompidas em todo o território nacional todas as actividades de inspecção, fiscalização e de auditoria, uma medida que tinha como objectivo o aprimoramento de procedimentos internos para as auditorias e as fiscalizações, visando especificamente uniformizar os procedimentos internos de actuação das brigadas de auditoria, fiscalização tributária e aduaneira em todo o território nacional”, disse.
A interrupção também tinha por objectivo promover auditorias e fiscalizações conjuntas, bem como reduzir a probabilidade de a mesma entidade passar por duas auditorias ou fiscalizações em momentos diferentes no mesmo exercício económico, dar maior primazia aos controlos feitos a partir de mecanismos informáticos, e assegurar que os direitos legítimos dos contribuintes sejam devidamente observados no decurso das auditorias e fiscalizações.
A fonte explica que se trata de um processo que perspectiva a cobrança efectiva dos processos de auditorias, acções de formação, capacitação dos técnicos tributários, entre outros.
Referiu que o processo de aprimoramento perspectiva assegurar, a médio prazo, a cobrança efectiva dos processos de auditorias findos e dos verbetes enviados à todas as unidades de cobrança, continuidade da notificação às unidades de cobrança para o envio tempestivo dos processos de contabilidade, a realização de auditorias tributárias especializadas aos sectores financeiro, da construção civil, hotelaria e turismo, acções de formação e capacitação dos técnicos nas várias vertentes tributárias.
Com as medidas a AT, tem como fim último proporcionar o equilíbrio concorrencial em cada sector de actividade económica e inibir a sonegação de impostos de modo a combater à corrupção e possibilitar o normal funcionamento da economia.
(AIM)
CC/SG
