Presidente da Frelimo Filipe Nyusi saúda as delegadas que participam na III Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana (OMM)
Matola (Moçambique), 03 Abr (AIM) – O governo moçambicano considera que o empoderamento da mulher constitui um imperativo para o desenvolvimento do país, onde as mulheres representam 52 por cento da população, estimada em 32 milhões de habitantes.
Esta asserção deve-se ao facto de mais de dois milhões de agregados familiares, representando 34 por cento das famílias moçambicanas, serem chefiadas por mulheres, factor que eleva a consciência de que cuidar da mulher e da rapariga é garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo, daí a aposta do governo na mulher.
A visão foi expressa hoje, na escola central do partido na Matola, pelo Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, na abertura da III Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), o braço feminino do partido reunido em preparação das eleições gerais agendadas para 9 de Outubro próximo.
“Mais uma vez permitam-me que faça menção de alguns dados estatísticos para ilustrar o esforço que Moçambique tem estado a imprimir na promoção dos direitos da mulher. Regozijamos-mos pela elevação da consciência sobre a importância que a participação igualitária de mulheres representa na economia, na política, na governação e em outros domínios”, disse Nyusi, que também é Presidente da República.
Por isso, como forma de continuar a promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre mulheres e homens, em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva, o Executivo tem priorizado o acesso aos serviços básicos como educação e saúde, protecção social, participação política, combate à violência, à discriminação e às uniões prematuras, entre outras acções.
O governo aprovou igualmente a Lei da Família e das Sucessões, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a revisão do Código Penal, entre vários instrumentos jurídicos que ampliam a protecção e segurança jurídica dos direitos da mulher.
“Ao longo dos últimos dez anos, no âmbito da promoção da igualdade de direitos da mulher, consolidamos o quadro legal, aprovando instrumentos orientadores, com destaque para política de género e a estratégia de sua implementação, planos nacionais de acção para o avanço da mulher, plano de prevenção de violência baseada no género, plano sobre mulheres, paz e segurança, Programa Nacional de Empoderamento Económico da Mulher”, lembrou.
Na área da educação, do investimento em bolsas de estudo feito em 2023 permitiu que, das 2.412 bolsas, 63 por cento fossem atribuídas a mulheres, para além da expansão do acesso e retenção das crianças na escola, especialmente as raparigas, tendo o Executivo conseguido, em 2023, a proeza de elevar a percentagem de ingresso da rapariga no ensino geral para 49,9 por cento.
“Para quem conhece, era muito difícil convencer a rapariga e, hoje, estamos a dizer que está a quase 50 por cento. Conseguimos a eliminação, em 2018, da proibição de meninas grávidas frequentarem a escola. Foram também introduzidos programas que melhoraram a aprendizagem de oito milhões de alunos com o objectivo de manter as raparigas na escola, para além da melhoria das infra-estruturas de água e saneamento e prevenção da violência baseada no género também nas escolas”, anotou.
No campo da saúde, o governo investiu na saúde sexual e reprodutiva, rastreio do cancro do colo e de útero, um programa do sector da saúde seguido pelo Gabinete da Primeira-dama, tendo sido beneficiadas, em 2022, cerca de 1.360.000 mulheres, contra 97.000, cerca de 14 vezes mais do que 2016.
“Alargamos o acesso aos partos institucionais, que reduziu mortes de mulheres e de crianças, passando de 872.000, em 2015, para 1.350.000, em 2023, e um cumulativo de mais de 10.047.000 partos institucionais”, vincou.
No âmbito da protecção social básica, mais de 547.000 agregados familiares beneficiaram dos programas regulares de assistência social, dos quais mais do que o dobro, correspondente a 354.000 chefiados por mulheres e 193.000 homens.
(AIM)
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