
Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil em prol do Desenvolvimento do Espaço Cívico em Moçambique
Maputo, 03 Abr (AIM) – O governo moçambicano insta as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para que sirvam de catalisadores para o fortalecimento do espaço cívico em Moçambique, algo que poderá se efectivar através de um sistema de aprendizagem mútua.
O facto foi avançado pelo secretário-permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, na abertura de um fórum intitulado “Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil em prol do Desenvolvimento do Espaço Cívico em Moçambique”, que teve lugar esta quarta-feira (03) em Maputo.
“Como sabemos, este espaço [cívico] nem sempre é garantido. Em muitas partes do mundo, incluindo Moçambique, vemos uma erosão preocupante dos espaços cívicos, com restrições cada vez maiores às liberdades fundamentais, à liberdade de expressão e à liberdade de associação”, afirmou.
“Por isso, este é um desafio que enfrentamos colectivamente e que exige uma resposta colectiva”, acrescentou.
Segundo Tonela, o espaço cívico serve de um balão de oxigénio para a democracia e terreno fértil onde as vozes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, activistas políticos, incluindo cidadãos, podem contribuir para o desenvolvimento do país.
Por seu turno, o director-executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) Hermenegildo Mulhovo, disse haver uma tendência de securitização das agendas cívicas, facto que culmina com a limitação do espaço cívico, sob pretexto de segurança em particular nas regiões em conflito.
Para ultrapassar o problema, Mulhovo defende uma abordagem colaborativa e proactiva por parte de todos os actores envolvidos, incluindo o governo e as OSC.
“É por isso que este Fórum é aos nossos olhos bastante crucial. É uma oportunidade para que as instituições do governo e as organizações da sociedade civil se reúnam, compartilhem experiências e perspectivas, e trabalhem juntos na busca de soluções para os desafios que enfrentamos”, afirmou.
Citando o lema do IMD, “Democracia Começa com Diálogo”, Mulhovo vincou a importância do diálogo e da cooperação entre o Executivo e as OSC.
Assegurou que o país tem um potencial para desenvolver políticas mais inclusivas, programas mais eficazes, bem como uma sociedade mais justa e equitativa para todos os moçambicanos.
Para efeito, disse ser urgente institucionalizar o diálogo entre o governo e as OSC, de forma a garantir maior protecção dos direitos cívicos, incluindo melhorias na colaboração e confiança entre os dois actores.
Mulhovo apelou as OSC a aproveitarem o Fórum para fortalecer os laços entre os tomadores de decisões e as OSC, e criar um ambiente propício para o crescimento e ao desenvolvimento do espaço cívico.
Já a embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna Heikkinen, disse ser importante frisar o significado da cooperação entre o governo e as OSC para reconhecer os benefícios que um espaço cívico activo traz no desenvolvimento do país.
Uma sociedade civil engajada e cidadãos activos são indispensáveis na elaboração de leis, monitoria das políticas públicas e aprimoramento dos serviços, o que contribui para o progresso do país.
“É crucial que continuemos a fortalecer os nossos esforços para proteger e ampliar o espaço cívico, de forma a garantir que todas as vozes são ouvidas e que todos os cidadãos têm acesso à informação e uma participação significativa nos processos de tomada de decisão dos seus países”, sublinhou a diplomata.
Organizado pelo IMD, em parceria com o Centro de Estudos da Sociedade Civil, o evento contou com a presença de convidados, incluindo representantes de partidos políticos, deputados da Assembleia da República de Moçambique, instituições do governo, académicos, entre outros.
(AIM)
Ac/sg