Primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro
Lisboa, 02 Abr (AIM)- O novo Primeiro-ministro de Portugal empossado esta terça-feira, em Lisboa, Luís Montenegro, promete reforço da cooperação com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no âmbito da política externa do executivo da Aliança Democrática (AD).
Luís Montenegro, que falava no discurso de tomada de posse, não avançou mais detalhes sobre o tema. Para além de Moçambique, fazem parte dos PALOP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe.
Montenegro, que é igualmente líder do Partido Social-Democrata (PSD) e número um da AD, vencedora das legislativas antecipadas de 10 de Março, mas sem maioria absoluta, falou também da imigração em Portugal, sublinhando que esta “tem de ser regulamentada”, numa aparente resposta ao discurso xenófobo, populista e racista de André Ventura (Chega). Ventura quer obrigar os imigrantes no país a cinco anos de contribuições antes de terem acesso a apoios sociais, cidadãos que em 2022 foram responsáveis por um lucro de mais de 1.600 milhões de euros na Segurança Social.
Esta medida consta do “plano estratégico para as migrações em Portugal” apresentado em Fevereiro deste ano pelo presidente do Chega, André Ventura, em Lisboa.
MONTENEGRO PROMETE PLANO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE
No âmbito interno, o novo primeiro-ministro compromete-se a apresentar até dia 02 de Junho um programa de emergência na saúde e a anunciar um diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para “uma agenda ambiciosa” de combate à corrupção.
O Governo irá “implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS (Serviço Nacional de Saúde) como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos sectores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão”
“Tal como prometemos (na campanha eleitoral), elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 02 de Junho”, disse.
Já na área da corrupção, anunciou que irá propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.
“O objectivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade”, disse, defendendo que “ninguém tem o monopólio das melhores soluções”.
A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respectivas leis, “seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento”.
“A ministra da Justiça fará a interlocução do lado do Governo, tomando a iniciativa, logo a seguir à investidura parlamentar, de contactar os vários partidos e de iniciar este processo de diálogo. Esperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos numa área crucial”, disse.
A discussão do Programa do Governo da AD na Assembleia da República, o Parlamento, está prevista para os dias 11 e 12 de Abril. A entrega do programa na AR está previsto para dia 10 de Abril.
O primeiro-ministro destacou que, nos cinquenta anos do 25 de Abril, “este esforço de consenso será uma boa forma de celebrar a democracia”.
MARCELO LANÇA AVISO A MONTENEGRO
Antes do discurso do novo primeiro-ministro, falou o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que pediu a Luís Montenegro que mantenha a credibilidade política e financeira de Portugal, e pediu-lhe que “não crie problemas onde eles não existem”.
Rebelo de Sousa confrontou Montenegro com o seu caderno de encargos definido durante a campanha eleitoral, dizendo que o tempo “é muito longo em teoria, porque são quatro anos”, mas “na prática para o que é muito urgente e para o que foi prometido em campanha é muito curto”.
O tempo “é muito curto”, prosseguiu Marcelo, para tornar realidade os compromissos para executar o plano de emergência para a saúde, prometido para os próximos 60 dias e que não deve “esquecer a estabilização do modelo de gestão do SNS”.
As recomendações do Presidente da República estendem-se também ao sector da habitação: “a maior abertura ao privado e social”, deve ter “em atenção as classes médias, sem esquecer os que necessitarão sempre de habitação de iniciativa pública”.
Em contra-relógio, avisou Marcelo, é também necessário atingir a “pacificação dos anos lectivos, em especial na escola pública, sem esquecer os professores”, decidir a localização do novo aeroporto, a solução da TAP, a contínua aposta na ferrovia, “a mais visível eficácia da entidade da transparência no combate à corrupção”.
Segundo Marcelo, a outra urgência é a valorização do estatuto militar e o “fim da discriminação entre as várias seguranças”.
Recorde-se que elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) têm protagonizado vários protestos para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária.
Depois das manifestações em Lisboa e no Porto, no Norte do país, que em Janeiro juntaram milhares de elementos das forças de segurança e que foram consideradas as maiores de sempre, a plataforma que congrega sindicatos da PSP e associações da GNR promoveram em Fevereiro vigílias nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, no Sul, Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores e Funchal, na Madeira, além do porto marítimo de Lisboa.
Na primeira mensagem dirigida ao novo chefe de Governo, Marcelo sublinhou que o cenário internacional “não ajuda” e que “a governação económica e social interna pode ajudar”.
Marcelo disse não acreditar que seja impossível governar, mas “será muito difícil, certamente”. Para além da economia e do tempo, há ainda outras duas razões por trás da complexidade do próximo mandato, avisou o chefe de Estado.
Por um lado, “o mundo está pior em 2024 do que em 2023 e isso pode piorar, dependendo da influência das eleições dos EUA nas guerras”. O que Portugal pode fazer é “ter bom senso de fazer na Europa e no mundo o que resolva problemas e não os agrave”.
(AIM)
DM
