I Sessão Extraordinária do Conselho Técnico Intersectorial do Mar
Matola (Moçambique), 12 Abr (AIM) – O Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP) quer aperfeiçoar os mecanismos de identificação das causas de acidentes marítimos, uma medida que visa evitar tragédias nas águas moçambicanas, a semelhança do ocorrido domingo último (07) que resultou na morte de 98 pessoas.
Para o efeito, teve lugar hoje (12) na Matola, capital da província de Maputo, a I Sessão Extraordinária do Conselho Técnico Intersectorial do Mar, um órgão de Consulta do Conselho de Administração.
Durante o evento os participantes vão discutir medidas adequadas para garantir a segurança marítima e melhor aconselhar o governo sobre como evitar a ocorrência de casos do género.
“Neste encontro analisamos a proposta do Regulamento que Define a Organização e Funcionamento da Comissão Permanente de Investigação de Acidentes e Incidentes Marítimos (CPIAM) tendo em vista aperfeiçoar as causas dos acidentes e incidentes marítimos. Questões de aprimoramento para evitar que hajas mortes no mar, perda de bens, poluição do ambiente marinho”, disse o porta-voz do INAMAR, Leonid Chimarizene.
“Queremos que as causas dos acidentes e incidentes marítimos possam ser investigadas, analisadas para se aferir o evento, disse Chimarizene, explicando que a iniciativa também vai evitar a repetição de acidentes similares.
Em Moçambique, a CPIAM tem a missão de aferir as causas de acidente e incidentes marítimos, só que apenas para embarcações acima de 10 metros ou seja de grande envergadura.
Na eventualidade de um naufrágio com a dimensão do ocorrido no domingo último deve ser criada uma comissão de inquérito.
Por isso, a preocupação do INAMAR de aperfeiçoar os mecanismos de identificação de causas de acidente e incidentes marítimos. Também vai permitir a responsabilização dos culpados pelos acidentes no caso de negligência.
A medida visa evitar a ocorrência de acidentes similares ao ocorrido no dia 07 de Abril quando cerca de 130 cidadãos embarcaram a bordo de um barco de pesca para fugir de um alegado surto de cólera. A embarcação viria mais tarde a naufragar próximo da Ilha de Moçambique provocando a morte de pelo menos 98 pessoas depois de se deparar com uma onda gigante.
Em Moçambique, para as embarcações se fazerem ao mar primeiro devem ser certificadas, garantir a sua navegabilidade, possuir certificado da embarcação certificado, e possuir todos equipamentos de segurança para a salvaguarda da vida humana.
(AIM)
CC/sg
