Banco de Moçambique
Maputo, 22 Abril (AIM) – O Banco de Moçambique diz que a sua avaliação sobre o estágio actual do mercado cambial indica que o país continua líquido e estável, olhando pelos indicadores das receitas provenientes das exportações e outros factores.
A informação foi avançada recentemente pelo administrador do Banco Central, Jamal Luis Omar em resposta às inquietações apresentadas pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique, durante o Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócio (CMAN), evento que teve lugar na semana passada, em Maputo.
Nelson Mavimbe, presidente do Pelouro da Associação de Revendedores de Combustíveis da (CTA), justifica a preocupação afirmando que registam-se algumas dificuldades no acesso a divisas na banca comercial e questiona às razões da retirada do Banco Central na comparticipação da factura de combustível junto dos revendedores.
Queixou-se também pelo facto de há mais de cinco anos que as margens do combustível não são revistas.
A margem de combustíveis é um valor definido por lei através do decreto 89/2019 que serve para garantir o retorno adequado do capital investido no negócio para cobrir as taxas de juro e outros custos.
“Temos custos operacionais que se vão agravando de forma sistemática, chegando a uma situação de insustentabilidade”, disse.
Sobre falta de divisas na banca comercial e retirada da comparticipação do Banco de Moçambique na taxa de combustível, Jamal Omar explica que o mercado cambial moçambicano é estável, as exportações continuam normalmente, assim como os níveis de conversão.
“Existe um aviso que obriga até 30% das receitas de exportação sejam convertidas nos bancos comerciais, esta medida visa que os bancos comerciais tenham liquidez ou moeda estrangeira para apoiar os seus clientes na tramitação exportações”, explicou.
Esclareceu ainda que às estatísticas de câmbios, apontam para níveis de estabilidade.
“Da nossa avaliação não estamos a ver situação de perturbação, olhando do ponto de vista global , mas temos estado a receber informações de dificuldades no acesso a divisas por parte de empresários nacionais na banca comercial”, admitiu Omar
Afirmou que é algo que o Banco está a estudar com profundidade, para apurar as causas desta dificuldade. O que pode garantir é quando forem detectadas algumas perturbações ou escassez de divisas generalizada, o Banco não hesitará em tomar medidas necessárias para garantir estabilidade cambial.
Em relação a comparticipação da factura de combustíveis, Omar informou que a medida foi introduzida em 2005, pois nessa altura havia problemas de exportação no país, como alternativa enquanto a economia ganhava uma maturidade.
“A retirada do Banco de Moçambique na comparticipação na factura de combustíveis, foi uma medida devidamente estudada, bem acautelada, na altura em que a nossa economia ganhou maturidade do ponto de vista de exportações e os bancos foram devidamente informados sobre a saída deste processo “.
(AIM)
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