Inundações na cidade de Maputo. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 23 Abr (AIM) – O governo moçambicano concedeu ao ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, competências para definir os recursos financeiros a transferir, a título extraordinário, aos municípios afectados pelas fortes inundações, ocorridas no presente exercício económico.
Falando no habitual briefing, minutos após o fim da 12ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz da sessão, Inocêncio Impissa, explicou que, assim, cabe ao ministro das finanças estabelecer o montante a ser canalizado aos municípios afectados pelas enxurradas.
“O que o Conselho de Ministros fez hoje foi autorizar ao ministro definir os montantes e proceder as transferências extraordinárias para os casos também extraordinários”, disse Impissa, que é igualmente vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.
A delegação de competências visa efectuar transferências extraordinárias às autarquias locais que registaram destruição de infra-estruturas em resultado das intempéries registadas no corrente ano de 2024, como forma de evitar o agravamento das condições de prestação de serviços aos munícipes.
Para definir a quantia que cada município vai receber, Impissa afirmou que as autoridades devem efectuar um levantamento dos danos causados pelas enxurradas.
“O mais importante aqui é que houve esta sensibilidade por parte do governo e foi percebida a incapacidade de os municípios poderem, por si só, fazer face as dificuldades encontradas em função das intempéries e na base disso o governo dar o seu suporte”, disse.
Aliás, a Constituição da República estabelece que o governo deve intervir em casos de incapacidade das autarquias locais de ultrapassar determinadas situações anómalas e superiores as suas condições e competências.
No final de Março ultimo, a região sul de Mocambique registou uma precipitação acima da media, mais de 300 mililitros em 48 horas, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia, que danificaram várias infra-estruturas.
As inundações urbanas que assolaram as cidades de Maputo, Matola, Boane (província meridional de Maputo) e Xai-Xai (província de Gaza) destruíram totalmente 99 casas e parcialmente 173 casas.
As intempéries danificaram ainda totalmente 61 escolas e parcialmente 113, tendo afectado mais de 100 mil alunos e 800 professores.
Mais de 60 unidades de saúde também foram atingidas pelas cheias.
(AIM)
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