Director-geral adjunto das Alfandegas, Fernando Alage
Maputo, 24 Abr (AIM) -A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou 8.021.000.000 de meticais (cerca de 121,3 milhões de dólares) no ano transacto, fruto da implementação do programa de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado no país.
O feito representa um crescimento na ordem de 472.13 por cento comparativamente a igual período de 2017.
Desde a entrada desta medida em 2017 até ao primeiro trimestre deste ano, a AT atribuiu mais de dois mil milhões de selos a 308 operadores em todo país.
A medida visa reduzir os níveis de contrabando verificados nestes produtos e contribuir para a redução do comércio desleal, consumo de produtos contrafeitos e aumento da arrecadação de receita do Estado.
O facto foi dado a conhecer hoje em Maputo pelo director-geral adjunto das Alfandegas, Fernando Alage, durante o lançamento do Projecto de Controlo e Monitoria de Fronteiras através de sistemas Geo-espaciais.
Com a selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado o Estado viu suas receitas aumentar significativamente.
“No primeiro ano da implementação da medida, a receita colectada em sede da ICE cifrou-se em 1.148.000.000 de meticais representando o crescimento na receita desta rubrica em cerca de 8% comparativamente ao ano 2016”, disse
Segundo Alage, o programa de marcação de combustíveis, lançado em 2018 com objectivo de combater o descaminho do contrabando dos combustíveis, reduziu o consumo de combustível adulterado e aumentou a arrecadação da receita do Estado, bem como contribuiu para a redução dos níveis de procura do petróleo de iluminação em todas as terminais oceânicas.
“Durante o período de 2018 a 2019 houve uma redução imediata dos níveis de procura do petróleo de iluminação em todas as terminais oceânicas. No primeiro mês de implementação do programa de 11.190.051 litros de Agosto de 2017 para 1.240.467 litros marcados”, disse.
Na ocasião, Alage explicou que o projecto de controlo e monitoria de fronteiras com sistema Geo-espacial(SIG) irá numa primeira fase desenvolver aplicações para o mapeamento das fronteiras terrestres privilegiando as que registam maior índice de contrabando no país.
A utilização de dados e informações geo-espacial vai permitir o fornecimento de informações relevantes nas operações de fiscalização no âmbito do comércio transfronteiriço aos funcionários aduaneiros e reforçar a prevenção das actividades ilícitas.
Através da análise de dados Geo-espaciais em tempo real, o projecto vai permitir identificar actividades ilícitas como o movimento de pessoas, veículos, embarcações em áreas restritas ou de difícil acesso.
Espera -se que até finais do próximo ano o projecto esteja concluído e na fase de operacionalização.
O SIG representa um conjunto de programas, equipamentos, metodologias e pessoas perfeitamente integrados, que permite colectar, armazenar, processar e colectar dados.
(AIM)
ZT/sg
