Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili
Maputo, 25 Abr (AIM) – A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, afirma que a ausência da cooperação internacional é um dos maiores entraves na busca dos mandantes dos sequestros que se registam em Moçambique, sobretudo nos últimos quatro anos.
Falando quinta-feira (25) durante a sessão de insistências dos deputados que cumpriam o segundo e último dia da sessão solene de apresentação da Informação anual sobre o estado da legalidade no país, que teve lugar na Assembleia da República (AR) o parlamento do país, Buchili revelou que os mandantes dos raptos estão fora de Moçambique.
“Esses [mandantes] muitas vezes encontram-se fora do país, o que nos remete incondicionalmente, a cooperação internacional”, disse Buchili, para de seguida acrescenta que o mecanismo de cooperação internacional tem sido moroso, enquanto o tipo de crime exige celeridade máxima.
“Por isso, temos estado a apelar para o reforço da cooperação com esses países, sobretudo para a África do Sul”, sublinhou.
Apelou a AR para que acelere a revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) cuja proposta foi aprovada no início do mês em curso pelo Conselho de Ministros.
A proposta sugere um SERNIC mais actuante, quer a nível central, quer local, bem como a responder aos desafios com eficácia e na prevenção, investigação criminal, e instrução de processos-crime, e que encontre um melhor espaço para discutir o combate aos crimes de raptos, crimes transnacionais e outros.
“O crime não pára, não espera por nós, antes pelo contrário, o crime procura colocar-se sempre a frente e vai-se sofisticando”, vincou Buchili.
Internamente, o SERNIC apresenta um grande défice de pessoal, facto que, de acordo com a Procuradora-geral, impacta significativamente na resposta célere, sobretudo aos crimes relacionados com raptos, terrorismo e tráfico de drogas.
“Só para ilustrar, várias direcções distritais [do SERNIC] funcionam com dois a três membros, no lugar do mínimo de 26 necessários”, afirmou.
Por isso, segundo Buchili, urge a criação de estabelecimentos de formação inicial dos membros do SERNIC, bem assim capacitações nas diversas especialidades.
Mesmo assim, Buchili reconhece a insuficiência de equipamentos tecnológicos adequados, laboratórios, viaturas e outros meios essenciais para o alcance dos propósitos do SERNIC.
“Saliente-se que algumas perícias que poderíamos realizar, têm sido solicitadas a países vizinhos, que nem sempre respondem com todos os prejuízos para a investigação”, destacou.
A apresentação da informação anual na AR está estabelecida na Constituição e tem lugar uma vez por ano e, esta é a última vez que ocorre, pois a 09 de Outubro próximo, o país vai realizar as VII eleições gerais e V provinciais, das quais vai sair um novo governo.
(AIM)
Ac/sg
