Fornecedores de gás de cozinha reclamam falta de actualização das margens

Maputo, 25 Abr (AIM) – As principais empresas fornecedoras de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), também conhecido como gás de cozinha, pedem ao governo moçambicano para actualizar as margens no sector, que não são mexidas há quatro anos, comprometendo novos investimentos no sector.

O apelo vem da Galp, um operador que detém pelo menos dois terços da quota do mercado, a PetroGás, que controla menos de um terço, a PayGás e outros intervenientes.

A inquietação surge numa altura em que o governo está a massificar o uso de gás de cozinha e conta com as empresas referidas para a materialização da aposta de fazer o gás chegar a cerca de 12 por cento da população, correspondente a 8.000 famílias.

Falando à AIM, o director executivo da Galp, Paulo Varela, disse que, a sua empresa investiu cerca de 25 milhões de dólares na rede de distribuicao mas, infelizmente, as margens não foram ajustadas para proteger os investimentos realizados, bem como acomodar a inflação registada nos últimos anos.

De acordo com a fonte, as margens actuais foram fixadas há mais de cinco anos e, no seu entender, chegou a vez de serem revistas de forma a criar incentivos para que os investimentos continuem a ocorrer na indústria. Por isso, apelam a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) a flexibilizar os trabalhos com vista a revisão que poderá acomodar a evolução das margens no ramo.

“Apesar do esforço que está sendo feito pelas empresas distribuidores, como a Galp, as margens ainda não ajustaram para todo o investimento realizado e não acomodaram a inflação dos últimos tempos. Estamos a falar das margens que as empresas fornecedoras de GPL recebem”, disse Varela.

Explicou que o gás deveria ser comercializado a preços acessíveis no país para permitir a massificação do uso, mas realça que tudo depende do custo logístico dentro do país, incluindo armazenamento e distribuição. Outros factores a ter em conta destacam-se a volatilidade dos preços no mercados internacional por se tratar de um produto importado.

“Existe um objectivo de manter o produto barato e nós partilhamos desse desígnio porque é fundamental para que mais pessoas tenham acesso ao gás, mas é preciso ter atenção ao assunto das margens para que as empresas tenham recursos para continuar a investir”, advertiu.

Já o director da PetroGas, uma empresa que gere cerca de 400.000 botijas no mercado, Cláudio James, afirma que é importante criar incentivos que permitam o crescimento da indústria e tornar o negócio sustentável, factor que passa pela revisão das actuais margens que se encontram desajustadas da realidade.

A fonte aponta a produção local do GPL como uma saída para minimizar os custos, permitindo que seja o governo a determinar os custos que serão a base para definir as balizas entre os vários actores do mercado até chegar ao consumidor final.

“Nós sabemos que o nosso país não tem condições para dar subsídios, mas pelo menos pode dar incentivos fiscais. É preciso também que haja entidades capazes de fazer investimentos nesse tipo de indústria com taxas de juro acessíveis, para que se reflicta no preço ao consumidor final. Os custos de logística continuam caros e temos que ver como fazemos isto”, disse James.

Pediu igualmente ao Executivo para compensar o sector o mais breve possível, tendo em conta que a falta de previsibilidade para o desembolso da verba cria constrangimentos as empresas e compromete os investimentos num sector em que as decisões devem ser tomadas em tempo útil.

“O ideal é que as compensações sejam feitas imediatamente. O governo deveria nos pagar em tempo útil. Aliás, a última compensação foi paga no início do ano passado”, disse.

Questionado sobre as preocupações do sector, a ARENE, na qualidade de regulador, disse à AIM que decorre um trabalho para a revisão das margens para salvaguardar o equilíbrio económico da actividade, mas avisa que toda a operação será sempre na base de proteger o consumidor final.

“Sabemos que o fim primário de todas as empresas é o lucro, mas temos que verificar se este lucro corresponde exactamente o retorno necessário para o capital investido e satisfação das necessidades dos custos de operação”, disse.

Chamou a atenção as empresas para que tenham em conta o objectivo central da massificação do uso do gás da cozinha, que, na sua visão, só poderá ocorrer se os custos forem acessíveis.

“Se quiserem promover a massificação com margens elevadas, o preço final deixará de ser acessível e a massificação que se pretende vai falhar. Contudo, vamos ter a questão da margem como elemento a levar em conta”, advertiu a fonte da ARENE.

Lembrou que toda a cadeia de estabelecimento de preços está isenta do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), uma política do governo que visa tornar o gás de cozinha mais acessível para as populações.

Garantiu que, nos termos da lei, as margens são revistas anualmente no quarto trimestre e assegura que há um trabalho em curso para que este ano haja desfecho sobre a matéria.

Existem em Moçambique 30 empresas no sector de GLP, mas apenas quatro é que estão em operação, devido a questão da sustentabilidade do negócio.
(AIM)
Paulino Checo (PC)