Estrada degradada em Moçambique
Maputo, 30 Abr (AIM) – A Escola de Políticas Públicas e Economia de Londres (LSE – Sigla em Inglês) aponta a falta de infra-estruturas adequadas, particularmente estradas, burocracia excessiva e problemas ligados à boa governação da coisa pública, como sendo os principais obstáculos para o rápido crescimento económico e inclusivo em Moçambique.
Estas são as conclusões do Relatório de Diagnóstico do Crescimento de Moçambique apresentado publicamente hoje, em Maputo, pela oficial de política da LSE, Sheyla Valdivia.
“A burocracia nas infra-estruturas, especialmente nas estradas, é dos principais obstáculos que o país enfrenta”, apontou Valdivia.
No que concerne a infra-estruturas disse que, por exemplo, cerca de 80 por cento da rede viária não é pavimentada e carece de manutenção adequada, restringindo acesso aos mercados e prejudicando sectores rurais sobretudo a agricultura.
Disse que obstáculos tais como regulamentação e excesso de burocracia contribuem sobremaneira para a degradação do ambiente de negócios no país, dificultando a capacidade de crescimento das empresas.
Como consequência, segundo a fonte, pode estar a alta taxa de informalidade situada em 96 por cento em 2021.
A fonte apontou também para a “existência de uma fraca coordenação entre actores públicos, algo que dificulta a criação de um ambiente empresarial favorável” e para “a capacidade limitada do Governo moçambicano de fornecer bens públicos”, como constrangimentos para um crescimento económico inclusivo.
Disse que a sobreposição de responsabilidades, implementação ineficaz de políticas e falta de um plano geral para acesso comercial e industrial a serviços minam a confiança do sector privado na capacidade do Governo de facilitar o crescimento económico.
“Para um crescimento mais inclusivo no país algumas das nossas recomendações políticas enfatizam a digitalização da economia e ao mesmo tempo, estabelecimento de estruturas claras de coordenação entre as diferentes agências do governo”, recomendou.
Outras recomendações incluem a priorização de sectores rodoviários, melhoria do quadro jurídico para as parcerias público-privadas no sector rodoviário, reforma da Lei de Terras e melhor coordenação e sistematização dos serviços governamentais.
Na ocasião, o Gestor de Políticas Económicas do Ministério de Economia e Finanças (MEF), Ângelo Natalidade, disse que o sector apontou as recomendações e vai trabalhar com as mesmas nas estratégias do Governo tais como o Pacote de Aceleração Económica (PAE), Plano Quinquenal do Governo e Estratégia Nacional de desenvolvimento económico (ENDE).
O estudo hoje tornado público foi realizado em Moçambique em 2023 pelo Harvard Growth Lab e LSE, com apoio do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique.
(AIM)
CC/sg
