Maputo, 30 Abr (AIM) – O governo moçambicano aprovou novos salários mínimos para os oito sectores de actividades, excluindo a Função Pública, após um consenso alcançado entre as três partes que compõem a Comissão Consultiva do Trabalho, nomeadamente, o governo, trabalhadores e empregadores.
O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, anunciou o facto no habitual briefing à imprensa, minutos após o término da 13ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar terça-feira (30) em Maputo.
O aumento dos salários varia entre 200 meticais, a 1.720,47 meticais, e a entrada em vigor conta a partir de 01 de Abril corrente.
Assim, para o sector de agricultura, pecuária, caça, florestas e silvicultura, o salário passa dos actuais 5.800 meticais (um dólar equivale a 63 meticais, ao câmbio do dia) para 6.331 meticais, um acréscimo de 9,27 por cento.
No sector de pesca, o subsector de pesca marítima, industrial e semi-industrial, o salário actual é de 6.220,75 meticais. Com o aumento, o salário situa-se 6.531,79 meticais, o que corresponde a uma subida de cinco por cento.
Já para o subsector da pesca de Kapenta, o salário subiu de 4.791,68 meticais para 4.941,68 meticais, que corresponde a um incremento de 3,13 por cento.
Com relação ao sector indústria de extracção mineira, o subsector de grandes empresas, actualmente o salário está fixado em 12.020,20 meticais e passa para 14.183,8 meticais, o que representa a um incremento de 18 por cento.
O subsector de pequenas empresas, (pedreiras e areeiros) o salário sobe dos actuais 7.380 meticais para 7.700 meticais. A subida é de 4,34 por cento.
O subsector das salinas, micro e pequenas empresas, viu o seu salário a subir de 6.034 meticais para 6.335 meticais, um incremento de cinco por cento.
No sector da indústria transformadora, actualmente o salário situa-se nos 8.747,50 meticais para 9.497,50 meticais, um incremento equivalente a 8,57 por cento.
O subsector de panificação, o salário sai dos actuais 6.300 meticais para 6.800, uma subida de 7,93 por cento.
O subsector do caju, o salário passa dos actuais 5.583,21 meticais para 6.278,21 meticais, um incremento equivalente a 7,26 por cento.
Para o sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, no subsector das grandes empresas, o salário estava fixado nos 10.475 meticais, e passa para os 11.625 um incremento de 10,98 por cento.
No subsector de pequenas e médias empresas o salário era de 8.500 meticais. Actualmente, está fixado nos 9.433,30 meticais, um aumento de 10,98 por cento.
No sector de construção civil, o salário passou dos actuais 7.409,08 meticais, para oito mil meticais, uma subida de 7,98 por cento.
Para o sector das actividades de serviços não financeiros, o salário subiu dos actuais para 8.574 meticais, para 9.560 meticais, o que corresponde a 11,5 por cento.
O subsector do turismo, indústria hoteleira e similares, o salário aumentou dos 7.715 meticais para 8.900 meticais, um incremento equivalente a 15,4 por cento.
No subsector de segurança privada, dos actuais 8.464,50 meticais, o salário passou para 9.190 meticais, um aumento de 4,66 por cento.
No subsector de retalhistas de combustíveis, acrescido pela primeira vez na actual tabela, o salário passa dos actuais 8.464,50 meticais, para 9.204 correspondendo a 8,74 por cento.
Por fim, o sector serviços financeiros, e, o subsector de bancos e seguradoras, passou dos actuais 16.061,32 meticais, para 17.981,32 meticais, o que corresponde a uma subida de 10,71 por cento.
No subsector de micro-finanças, o actual salário está fixado nos 14.241,29 meticais, para os 15.641,29, um aumento que corresponde a 10,53 por cento.
Farnela disse que os novos salários “reflectem o momento económico e social que o país atravessa”, apontando os focos dos ataques terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, norte do país, bem como o conflito Rússia-Ucrânia.
O vice-ministro reconheceu que os aumentos salariais “não são os desejáveis mas sim os possíveis”.
Os debates sobre o reajuste do salário nos oito sectores de actividade iniciaram no início de Março do ano em curso.
(AIM)
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