Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida
Maputo, 29 Abril (AIM) – A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou hoje (30) em Maputo, que as autoridades moçambicanas projectam registar e emitir certidões de nascimento, bilhetes de identidade, para cerca de 70% das 15 milhões de mulheres existente em todo o país.
Para além da emissão gratuita de certidões de nascimento e bilhete de identidade, por meio da Autoridade Tributária, serão atribuídas o Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
“É verdade que nós estamos a fazer esta campanha conscientes no mês da mulher porque pretendemos abranger todas as mulheres que não têm registo, como sabemos temos um universo de 30 milhões de habitantes, deste número 50% é constituído por mulheres” , disse Helena Kida.
A ministra falava, esta terça-feira (30), durante o lançamento oficial da Campanha Nacional de Registo de Mulher, Rapariga e Criança, uma acção conjunta que envolve a Associação dos Conservadores e Notário de Moçambique, Ministério do Interior e Autoridade Tributária.
Quanto às mulheres que residem em locais cujo serviços da Conservatória não estão representados, o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), diz que estão contempladas equipes de brigadas móveis que irão até ao encontro do grupo alvo.
A campanha de registo de nascimento e emissão de documentos está inserida na agenda 20/30, que inclui o registo de toda população.
“Um apelo a todas mulheres que não têm documentos de identificação, às crianças, para que aproveitem esta oportunidade para ter identidade. Naturalmente, com a identidade é uma oportunidade de ter acesso à educação, terra, trabalho, saúde. Nós estamos a fazer a nossa parte, para permitir que às mulheres sejam registadas”, disse a ministra.
A campanha, com uma duração de 30 dias, conta com a parceria de instituições do governo, líderes comunitários, organizações da sociedade civil, entre outros
Por seu turno, a Presidente da Associação dos Conservadores e Notário, Esperança Nhangumbe, enalteceu o MJACR pela iniciativa, sublinhando que o registo de nascimento e outros documentos de identificação, constituírem componentes essenciais de identidade e reconhecimento legal de um indivíduo.
“Infelizmente, muitas mulheres, principalmente aquelas em comunidades marginalizadas, enfrentam barreiras para obter esses documentos vitais o que prejudica a capacidade de participar plenamente da sociedade e exercer os seus direitos”, disse Nhangumbe.
Face ao mês da mulher, está em curso em Maputo, um debate aberto que junta várias mulheres e visa promover diálogo sobre desafios e oportunidades.
O debate aberto conta com vários painelistas, nomeadamente, Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Elisa Samuel Boerekamp, Directora Executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança-Benilde Nhalevilo, Lina Vilanculos e outras que irão partilhar suas experiências.
Refira-se que o debate aberto, organizado pelo MJACR conta igualmente com presença de organizações da sociedade civil, representantes da cooperação Espanhola, agências das Nações Unidas, académicos, empresários, associações de mulheres, directores provinciais de Justiça e Trabalho de todo país, associações bancárias, activistas sociais entre outros.
(AIM)
MR/sg
