Desfile de trabalhadores durante o 1 de Maio em Maputo
Maputo, 01 Mai (AIM) – A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical) afirma que os salários mínimos mensais, aprovados terça-feira pelo governo, estão longe de suprir as necessidades básicas de uma família.
Os novos salários mínimos variam de 3,13 a 18 por cento. Já não existe um salário mínimo nacional único. Por isso, o salário mínimo é negociado por sector e subsector. Isto significa que existem actualmente 18 salários mínimos distintos
A preocupação foi expressa hoje, em Maputo, durante as celebrações do Dia Internacional dos Trabalhadores, pelo representante OTM-Central, Damião Simango.
No presente ano a efeméride celebra-se sob o lema “Sindicatos Juntos na luta contra a precariedade laboral e elevado custo de vida”.
“No nosso país o salário mínimo mais baixo é de aproximadamente cinco mil meticais (78,3 dólares) e o mínimo mais alto aproximadamente 18 mil meticais contra um cabaz básico mensal de 40.175 meticais. Isto significa que o salário mínimo mais baixo cobre apenas 11 por cento das necessidades básicas e o mínimo mais alto 40 por cento”, disse Simango.
Explicou que esta é razão da preocupação e grito dos trabalhadores e suas famílias, porquanto com este nível do custo de vida as expectativas e esperança de grande parte dos moçambicanos para com o seu futuro estão goradas.
Afirmou que estes são resultados que foi possível alcançar em sede da mesa negocial entre os parceiros sociais.
Garante que, como representantes dos trabalhadores, os sindicatos continuarão engajados para que o processo negocial dos salários mínimos nacionais tenha lugar anualmente e traga resultados satisfatórios.
Enquanto isso, encoraja os comités sindicais para que ao nível dos locais de trabalho negociem outros níveis salariais de forma a melhorar as condições de vida.
Moçambique como membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é signatário da Convenção 131 que fixa os salários mínimos especialmente nos países em desenvolvimento.
É no espírito e na letra desta convenção que Moçambique determinou que os salários mínimos devem ser reajustados anualmente em nove sectores de actividade económica, para garantir uma melhor protecção dos trabalhadores e os referidos reajustes têm força de lei.
Referiu que a “legislação laborar em vigor determina que o governo, ouvida a Comissão Consultiva de Trabalho, estabelece os salários mínimos nacionais aplicáveis nestes sectores e vigoram por 12 meses findo os quais há lugar a uma nova negociação e um novo reajustamento”.
Explicou que os salários mínimos foram instituídos sobretudo para os grupos assalariados desprotegidos e constituem uma forma solidária para proteger esta camada que, infelizmente, no país ainda é a maioria.
Manifestou a preocupação dos trabalhadores com a morosidade do Estado moçambicano de ratificar as convenções da OIT, tais como a 183 sobre a protecção da maternidade, a 189 sobre o trabalho doméstico e outras convenções fundamentais para as relações laborais.
O regulamento do trabalho doméstico também preocupa sobremaneira os sindicatos, pois “precisa urgentemente de ser revisto para acomodar e defender com firmeza esta classe de trabalhadores que tem sido na sua maioria tratados desumana nos seus locais de trabalho.
(AIM)
sg
