Teste rapido de HIV
Maputo, 02 Mai (AIM) – O incumprimento da legislação sobre o combate ao HIV e SIDA em Moçambique continua a permitir a ocorrência de novas infecções da pandemia, afirmou hoje, em Maputo, o presidente do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, Fernando Lavieque.
Lavieque falava minutos antes da aprovação, por consenso, pela três bancadas parlamentares, em definitivo, pela AR, da informação do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA à 9ª sessão ordinária da AR.
A AR tem três bancadas, nomeadamente, a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição.
Apontou as leis de Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV e SIDA; e da que Interdita o Acesso de Menores aos Clubes de Diversão Nocturna e Lugares Similares.
De acordo com Lavieque, o Gabinete deve “melhorar e aprofundar cada vez mais os mecanismos de fiscalização dos processos de prevenção e combate ao HIV e SIDA a todos os níveis, seja eles públicos ou privados, incluindo as organizações não governamentais e da sociedade civil”.
O Gabinete recomenda aos conselhos, nacional, provincial e distrital de Combate ao SIDA, incluindo parceiros e implementadores da resposta ao HIV e SIDA a observar escrupulosamente a legislação para assegurar a intervenção equitativa dos esforços da resposta e que todos os recursos destinados sejam públicos.
Segundo Lavieque, além de reforçar a interacção com vários intervenientes da implementação da resposta ao HIV e SIDA a todos os níveis, o Gabinete deve continuar a participar na troca de experiências com outras instituições parlamentares e nos fora internacionais que trabalham no combate ao flagelo.
Recomenda ainda a reactivação do financiamento as Organizações Comunitárias de Base, através do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, usando fundos do Orçamento do Estado, bem como dos parceiros.
O deputado Jacinto Capito, da Frelimo, falando durante o debate da informação do Gabinete, disse que o país registou, em 2023, cerca de 42 mil mortes vítimas do HIV e SIDA, comparativamente ao ano de 2010, que foi de 60 mil óbitos.
Relativamente as novas infecções, Capito, da bancada da Frelimo, partido no poder, afirmou que em 2023, houve 87 mil, enquanto que em 2010, o país assinalou perto de 160 mil.
“Os resultados da resposta multissectorial no combate ao HIV e SIDA no nosso país são encorajadores”, vincou.
Por seu turno, a deputada Lúcia Afate, da Renamo, destacou a necessidade de seguir as recomendações do Gabinete, sobretudo os serviços de saúde do país, como actores principais nas comunidades do país.
“A violação dos direitos humanos, a discriminação e o estigma nos coloca muitas barreiras legais e políticas para a redução de novas infecções”, disse, sublinhando que a fiscalização efectuada pelo Gabinete insta o governo a alterar as estratégias de combate ao HIV e SIDA no país.
A informação foi aprovada através de uma resolução.
(AIM)
Ac/sg
