Carregamento de gas natural na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado em Moçambique, do empreendimento Coral Sul
Maputo, 08 Mai (AIM) – Organizações da Sociedade Civil defendem a adopção de estratégias que permitam um equilíbrio entre a poupança e consumo na implementação equilibrada do Fundo Soberano em Moçambique, para que as receitas resultantes da exploração de recursos naturais possam beneficiar as gerações presentes e vindouras.
Por exemplo, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) diz que é preciso que o país tome uma decisão sobre a abordagem que quer adoptar quanto à criação de poupança ou maximização do consumo no momento actual.
“Existe uma necessidade de se estabelecer um equilíbrio porque a poupança demais pode não ser boa, mas também um consumo demasiado não beneficia o país” disse Moisés Siúta do IESE, hoje (08), em Maputo, à margem da Conferência Internacional sobre o Fundo Soberano de Moçambique.
Por sua vez, a directora Executiva da N’weti, Densise Namburete, disse que é importante que a legislação use uma linguagem acessível ao cidadão para que este compreenda o que é Fundo Soberano.
“Nós precisamos de traduzir a linguagem da legislação sobre o Fundo Soberano para uma linguagem mais acessível ao cidadão para que ele possa perceber como é que ele pode contribuir, monitorar, exigir prestação de contas”, disse.
Namburete acrescentou que a linguagem simplificada permite que o cidadão compreenda de que forma pode exigir transparência e os benefícios do fundo soberano.
A conferência organizada pela N’weti em parceria com o Movimento Cívico sobre o Fundo Soberano tem como objectivo proporcionar um espaço de reflexão e debate sobre os riscos, desafios e oportunidades decorrentes do modelo do Fundo Soberano de Moçambique.
Também serve de uma plataforma para que as entidades envolvidas na gestão do Fundo Soberano de Moçambique, em particular o Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Banco Central de Moçambique (BdM) e a Assembleia da República (AR), partilhem as medidas que estão a ser tomadas para garantir que funcione de forma eficaz e adequada.
De entre vários aspectos, na conferência de dois dias, debater-se-ão o funcionamento do Fundo Soberano, do quadro jurídico e regulamentar à sua operacionalização, o papel do Fundo Soberano na promoção da riqueza inter-geracional, caminhos para a Sustentabilidade, reforço do papel das instituições relevantes na Gestão do Fundo Soberano.
O evento vai também discutir o alinhamento da gestão do Fundo Soberano com a agenda de desenvolvimento de Moçambique tendo em conta os principais desafios e oportunidades, pressupostos económicos para a geração de receitas dos projectos de gás natural em Moçambique e aprender com as experiências internacionais.
A criação do Fundo Soberano surge na sequência da descoberta de enormes reservas de gás natural na bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, que colocam Moçambique na liga dos maiores produtores do mundo.
(AIM)
SNN/sg
