Oleo de Cozinha
Maputo, 15 Mai (AIM) – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende a reintrodução da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o açúcar, sabão e óleo de cozinha .
Na perspectiva da CTA, a isenção do IVA nestes produtos poderia servir como uma espécie de estímulos que permitirão a substituição de cerca de 80 por cento de matéria-prima importada por produtos de origem local.
No entender dos empresários, não obstante o IVA ser um imposto pago pelo consumidor, as empresas muitas vezes perdem competitividade porque encarece ainda mais os seus produtos.
“A nossa proposta é de se renovar o incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões”, disse o presidente da CTA, Agostinho Vuma, falando na manhã de hoje, durante a abertura da XIX edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), evento de três dias e que decorre na cidade de Maputo.
A par da isenção do IVA, os empresários entendem ainda que deveria haver uma obrigatoriedade para as indústrias no sentido de aumentar a incorporação de matérias-primas locais no seu processo produtivo, facto que deve significar o aumento dos actuais 20 por cento, para 60 em um intervalo de tempo de dois anos.
“Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares”, disse Vuma, acrescentando que, se assim proceder, o país estaria a gerar uma procura adicional de 300 milhões de dólares provenientes da indústria local, o que poderá induzir a mais investimentos no sector agrário.
Este incremento de investimentos no sector agrário poderia resultar num crescimento sectorial adicional de seis por cento e, “se assumirmos o crescimento registado em 2022 e publicado pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] de 2,3 por cento na agricultura, a previsão de crescimento seria 8,3 por cento por ano, o que se reflectiria, de forma estratégica, na economia e redução da pobreza”.
A cobrança do IVA nos produtos referidos começou em Janeiro deste ano, após o fim do período de isenção do IVA registado em Dezembro do ano passado.
Inicialmente, o Governo tinha determinado, em 2007, que produtos como açúcar, óleo de cozinha e sabão estariam isentos ao pagamento do IVA. A mesma decisão foi prorrogada em 2020, cujo objectivo era permitir um preço mais acessível para proteger a indústria nacional.
Actualmente, e à luz das medidas do Pacote de Aceleração Económica (PAE), programa introduzido pelo Governo em 2022, a taxa do IVA é de 16 por cento, contra os anteriores 17 por cento.
(AIM)
SC/sg
