Maputo, 18 Mai (AIM) – Centenas de cidadãos, maioritariamente membros das organizações de sociedade civil (OCS), marcharam este sábado nas artérias da cidade de Maputo em repúdio ao reajuste de tarifas da internet pelas operadoras de telefonia móvel em Moçambique.
A marcha desaguou na Praça 16 de Junho, defronte a sede do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora que ditou as novas tarifas que vigoram desde 4 de Maio corrente.
“A Internet ficou muito cara para o bolso dos cidadãos, o que impacta outros serviços. Por exemplo, para tratar BI [Bilhete de Identidade] ou passaporte é preciso, à prior, usar a internet [pessoal] para solicitar a marcação e buscar a senha”, disse a representante do grupo de cidadãos, a activista Quitéria Guirengane, num breve contacto com a AIM, durante a marcha.
Com a retirada do pacote ilimitado, Guirengane afirmou que a iinternet ficou muito mais cara para os estudantes e outros profissionais que regularmente usam este serviço para os seus trabalhos diários.
Aliás, a activista acredita que pais e encarregados de educação também se ressentem da “subida do preço da internet”.
“A internet é fundamental para os cidadãos levarem a sua vida mais fácil no tratamento de documentos importantes; hà pais e encarregados de educação que têm dois ou três filhos que usam a internet para estudar. Como é que os pais vão ter capacidade de comprar megas para cada filho por dia, para o filho continuar a estudar? É necessário abandonar esses preços exorbitantes”, disse.
Guirengane acredita ainda que a subida da internet pode ser uma medida política para “silenciar os moçambicanos”.
A activista liderou um encontro, na semana em curso, com a direcção do INCM.
Na ocasião, disse que “queremos exigir a revogação total da resolução que aprova estas tarifas, que são completamente insensíveis, imorais, anti-concorrenciais, desumanas, insustentáveis porque violam gravemente os nossos direitos fundamentais, quer o direito do acesso à informação, o direito à educação, ao trabalho, à identidade, consignados na Constituição”.
A 19 de Fevereiro, o INCM publicou uma resolução que estabelece novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações- voz, mensagens e dados- cuja implementação pelas três operadoras de telefonia móvel levou ao aumento real das tarifas e ao fim dos pacotes ilimitados, tanto de voz, mensagens, assim como da internet.
O reajuste das tarifas, segundo Guirengane, é uma medida proposta pelo INCM e não pelas operadoras de telefonia móvel.
Falando hà dias em conferência de imprensa, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuahe Mote, explicou ter orientado as operadoras de telefonia móvel a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o “colapso do mercado e a promoção de concorrência desleal”.
Junto do INCM já decorrem encontros com os diversos actores interessados no processo e a instituição reguladora já pondera introduzir um pacote especial para estudantes.
(AIM)
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