Maputo, 20 Mai (AIM) – Quatro funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) estão detidos na capital moçambicana, indiciados pelos crimes de furto, falsificação e associação criminosa.
Falando à imprensa hoje (20), Hilário Lole, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), explicou que ”os indiciados dedicavam-se ao furto de algumas páginas do livro de recibos e falsificavam talões de depósito”.
“As páginas furtadas do livro de recibos e os falsos talões de depósito eram destinados à emissão das autorizações para a construção de obras a nível dos distritos da cidade de Maputo e pagamentos de impostos autárquicos”, explicou.
A detenção é fruto de u trabalho inspectivo realizado no Conselho Autárquico de Maputo, onde foram apuradas algumas anomalias no Departamento de Finanças, assim como de cadastro e outros sectores ligados à atribuição de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra(DUATs) e licenças para construção.
Concluída a inspecção, os factos foram apresentados ao SERNIC para a devida coordenação com o Conselho Autárquico, onde se constatou a ocorrência de práticas de furto agravado, abuso de função ou cargo, associação criminosa assim como falsificação.
Lole estima que os valores cobrados pelos indiciados para atribuição de DUATS giravam em torno 60 mil meticais (cerca de 942 dólares). No entanto, os valores não eram canalizados ao sector financeiro do Conselho Autárquico”.
Importa destacar que foram atribuídos vários recibos e autorizações à entidades individuais, particulares e públicas para a construção de obras ou mesmo autorizações de uso e aproveitamento de terra.
“Um dos indiciados, que outrora ocupava uma posição de chefia e direcção, facilitava os livros de recibo ou algumas páginas, para que os outros pudessem ter acesso à emissão dos próprios comprovativos dos recibos, assim como dar o aval a outros sectores para a emissão das respectivas autorizações”, frisou.
Lole aventou a possibilidade de mais indivíduos estarem envolvidos no caso criminal, “mas, que no devido momento serão detidos e responsabilizados criminalmente”.
Sobre os prejuízos financeiros provocados ao município de Maputo, referiu que “o processo está sob investigação, tanto no SERNIC, assim como ao nível do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo”.
Entretanto, um dos indiciados, gestor dos recursos humanos, diz ser inocente. Afirma que se apresentou às autoridades, após uma viagem à Africa do Sul e, foi detido desconhecendo as causas.
(AIM)
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