
Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela
Maputo, 24 Mai (AIM) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifesta a sua preocupação com o número crescente de casos de exploração e abuso sexual de mulheres e menores no espaço cibernético em Moçambique.
A preocupação foi expressa pela Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, durante o II Seminário Sobre Cibercriminalidade, um evento que teve lugar hoje, em Maputo.
Referiu que Moçambique carece de dados estatísticos sobre crimes de abuso sexual contra mulheres e crianças com recurso a ferramentas digitais, mas é preocupante.
Por isso, a magistrada recomenda aos pais e encarregados de educação a estarem sempre atentos aos conteúdos e aplicativos principalmente que as crianças e adolescentes acedem porquanto são alvos fáceis para aqueles que utilizam o ciberespaço para cometer actos ilícitos relacionados a exploração e pornografia e abuso sexual de menores.
Entretanto, reconhece, que “existem mecanismos ocultos que podem não estar ao alcance do monitoramento dos pais ou responsáveis pela sua guarda das crianças, daí a necessidade de um maior controlo por parte destes por forma que os direitos da criança constitucionalmente consagrados sejam plenamente garantidos.
“A nossa preocupação como Ministério Público é delinear estratégias que devem ser conjuntas. Como sabem, quando se fala de cibercriminalidade, a magistratura do Ministério Público, judicial no seu todo não podem fazer este trabalho sozinho “, disse Chuquela.
As tecnologias de informação e comunicação, Internet, oferecem um olhar amplo do mundo. Quando utilizados com moderação e cuidado trazem pontos positivos.
“As crianças e adolescentes por não possuírem experiência, lucidez dos perigos e ameaças que as cercam, acabam sendo descuidadas, expondo-as a informações, conteúdos e até mesmo conversas com pessoas desconhecidas e são facilmente aliciadas, induzidas às práticas de comportamentos desviantes” disse.
O abuso sexual de menores on-line em Moçambique é uma realidade, pelo facto desta camada constituir alvos fáceis perante indivíduos que utilizam a Internet para cometer actos ilícitos relacionados a exploração e pornografia infantil.
Perante o alastramento deste tipo legal de crime em Moçambique, a PGR e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em parceria com o Reino da Noruega, realizam seminário sobre Cibercriminalidade que decorreu sob lema “Desafios enfrentados pelo Ministério Público (MP) na prevenção e combate ao crime contra mulheres e crianças no ciber espaço.
O representante dos escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique, António De Vivo, diz que em cada três (3) utilizadores da Internet têm menos de 18 anos de idade.
“Uma das nossas prioridades no âmbito do combate de ciber criminalidade deve necessariamente passar pela protecção dos mais vulneráveis, às nossas crianças e jovens, nenhum país ou região está imune ao risco da exploração sexual da criança on-line”, disse De Vivo.
O seminário juntou magistrados do Ministério Público, Judicial, investigadores do Serviço nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Instituição Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM), Associação Moçambicana dos Profissionais e Empresas de TIC e outros convidados.
(AIM)
MR/sg