
Chefe da bancada da Frelimo, Sérgio Pantie
Maputo, 24 Mai (AIM) – A bancada parlamentar a Frelimo, partido no poder, apela ao governo, em particular ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a prestar mais atenção a onda de reclamações devido a introdução de novas tarifas de telefonia móvel, que entraram em vigor na primeira semana do mês corrente.
Discursando hoje em Maputo, durante a cerimónia de encerramento da IX sessão ordinária da AR, o chefe da bancada da Frelimo, Sérgio Pantie, manifestou a sua preocupação face à crescente onda de manifestações populares por causa do impacto da decisão tomada pelo INCM.
Pantie também apontou a Autoridade Reguladora de Água (AURA) que, recentemente, também aumentou as tarifas de consumo de água.
“Apelamos às autoridades do governo, em particular, as autoridades reguladoras, INCM e AURA, para que prestem atenção a onda de contestação social com relação aos preços das comunicações das operadoras de telefonia móvel e das facturas de água do FIPAG [Fundo de Investimento e Património da Água]”, disse.
A 19 de Fevereiro último, o INCM publicou uma resolução que estabelece novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações – voz, mensagens e dados – cuja implementação pelas três operadoras de telefonia móvel levou ao aumento real das tarifas e ao fim dos pacotes ilimitados, tanto de voz, mensagens, assim como da internet.
O reajuste das tarifas é uma medida proposta pelo INCM e não pelas operadoras de telefonia móvel.
Recentemente, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuahe Mote, explicou ter orientado as operadoras de telefonia móvel a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o “colapso do mercado e a promoção de concorrência desleal”.
Junto do INCM já decorrem encontros com os diversos actores interessados no processo e a instituição reguladora já pondera introduzir um pacote especial para estudantes.
Num outro desenvolvimento, Pantie apontou o aumento do número de casos de suicídios, com tendência de atingir mais aos jovens, tendo apelado as autoridades a realizar estudos sobre as causas do fenómeno no país.
“É urgente que também se faça um estudo sobre as causas e os factores que têm levado ao crescimento dos suicídios em Moçambique. Este estudo pode ser iniciado na província de Inhambane [sul] que é a província com maiores taxas de suicídios”, disse.
Acrescentou que compreender as causas do suicídio vai contribuir para mitigar o fenómeno, e salvar vida de centenas de jovens.
“A nossa bancada considera que a depressão deve ser considerada uma das doenças silenciosas que tem afectado muitos jovens. É fundamental tratar da depressão como um mal de saúde pública”, destacou Pantie.
Inhambane já registou no ano em curso 10 casos de suicídio.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) concluiu que os jogos de fortuna ou azar concorrem, significativamente, para o aumento de casos de suicídio por enforcamento e outros comportamentos desviantes que culminam com a prática de vários crimes, sobretudo em Inhambane.
O SERNIC apontou como protagonistas, adolescentes, jovens e até mesmo alguns funcionários ou agentes do Estado, especialmente da Polícia da República de Moçambique (PRM), que chegam a fazer empréstimos em instituições bancárias ou com agiotas para apostarem em jogos de fortuna ou azar, convencidos que irão ganhar e multiplicá-lo.
Quando isso não acontece, muitos optam por tirar a própria vida, por meio de suicídio por enforcamento, como forma de se livrarem das dívidas.
A IX sessão ordinária arrancou a 22 de Fevereiro último.
(AIM)
Ac/sg