Foto família. Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, (terceira da esquerda para a direita no primeiro plano)
Maputo, 10 Mai (Mai) – O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) está a capacitar profissionais de justiça que lidam com casos criminais, civis, familiares e juvenis para que saibam lidar com os casos que envolvam mulheres e raparigas.
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou o facto esta segunda-feira, em Maputo, durante o I Simpósio Internacional sobre Género no Judiciário: Processar e Julgar com Perspectiva de Género, um evento de três dias em curso na capital moçambicana.
“Pretendemos uniformizar a forma como os operadores da justiça olham para a situação de género, com empatia, quando se faz julgamentos e quando se tramitam assuntos que têm a ver com mulheres”, disse.
Segundo a governante, a formação e capacitação do judiciário, com perspectiva de género, são cruciais para garantir a igualdade de acesso à justiça e a imparcialidade nas decisões judiciais.
“Temos assistido muitas vezes, casos em que mulheres consideram-se injustiçadas. Isto remete a termos consciência de que, efectivamente, ainda não atingimos a igualdade. O que nós queremos é eliminar desigualdades no tratamento”, explicou.
Os operadores da justiça ao receberem formação específica sobre género, os membros do judiciário, incluindo a polícia, advogados , IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica), e magistrados, estarão melhor preparados para compreender as complexidades das relações de poder e discriminações de género que podem influenciar os processos judiciais.
“Nós temos situações em que, o mesmo caso julgado por um juiz e uma juíza pode não ter o mesmo resultado”, frisou.
A fonte reitera que, “a sensibilidade da juíza, quando julga um caso de violação, às vezes parece muito mais profunda do que quando o homem julga um caso de violação”.
Kida acredita que o Simpósio é o momento no qual os operadores da justiça “vão reflectir sobre como fazer para termos uma justiça mais justa olhando, também, para a componente da mulher.
Isso favorece a prestação de todos na tomada de decisões mais justas e equitativas, em qualquer fase do processo.
Além disso, a conscientização dos juízes, particularmente, sobre a importância de promover a igualdade de género no sistema judiciário e na sociedade em geral pode criar agentes de mudança na promoção dos direitos das mulheres e na luta contra a discriminação de género.
O Simpósio também tem como objectivo reflectir sobre a perspectiva de género e sua relação com a justiça.
O evento inclui workshops facilitados por juízes, procuradores, investigadores e especialistas em género da polícia e serão destinados a magistrados Judiciais e do Ministério Público, agentes da polícia, advogados e defensores públicos.
As sessões temáticas do workshop serão seguidas de debates e de sistematização da informação.
Pretende-se, igualmente, identificar as barreiras e desafios que o judiciário enfrenta no seu relacionamento com estas matérias, bem como propor e promover metodologias no âmbito do processamento e julgamento sensíveis ao género em Moçambique.
Participaram no evento, magistrados judiciais e do Ministério Público de todas as jurisdições, advogados, Investigadores do (Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Técnicos do SERNAP, tribunais comunitários, Ministério do Género, Criança e Acção Social, Universidades e, organizações da sociedade civil que lidam com a promoção e protecção dos direitos das mulheres e raparigas, entre outros.
(AIM)
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