Provedor de Justiça, Isac Chande, (a Direita) com a Directora Executiva do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM), Ferosa Zacarias, no âmbito da assinatura de memorando de entendimento. Foto de Santos Vilanculos
Maputo, 10 Jun (AIM) – O provedor de justiça, Isaque Chande, afirma estar preocupado em garantir que mais cidadãos tenham informações sobre a actuação deste órgão na protecção dos direitos dos cidadãos em Moçambique.
Para o efeito, Chande considera importante a disseminação das atribuições e competências do provedor de justiça, sobretudo nas zonas remotas do país onde a rádio e televisão pública não chegam.
Por isso, a Provedoria de Justiça assinou hoje (10), em Maputo, um memorando de entendimento com o Fórum dos Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM) com vista a disseminar os serviços prestados por aquele órgão público.
Falando durante o evento, Chande explicou que a parceria será útil sobretudo na divulgação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e na divulgação das formas do acesso a justiça, pelo facto do FORCOM dispor de uma rede de 60 rádios comunitários em todo país.
“Eu olho para esta parceria extremamente importante porque como tenho dito a divulgação das atribuições e competências do Provedor de Justiça tem sido o nosso maior desafio porque, infelizmente, ainda há número significativo de moçambicanos que se perguntarmos se sabem da existência do Provedor de Justiça vão dizer que não”, disse.
“Os que algumas vezes ouviram falar do Provedor de Justiça se perguntar a elas o que é que faz também dirão que não sabem exactamente o que é que faz”, acrescentou.
Por sua vez, a directora executiva do FORCOM, Ferosa Zacarias, disse que a agremiação vai disseminar junto as comunidades o papel da Provedoria de Justiça.
“Vamos realizar as actividades como feira, palestras e olhando para o contexto actual pensamos em trazer a divulgação das leis e não menos importante pretendemos com este memorando também mobilizar recursos para materializar a iniciativa”.
A Provedoria de Justiça desempenha um papel fundamental na protecção dos direitos dos cidadãos em relação ao Estado, garantindo que a administração pública actue de forma justa, transparente e respeitando os princípios democráticos.
(AIM)
ZT/sg
