Presidente da República, Daniel Chapo (centro), reúne-se com os partidos Políticos com assento na Assembleia da República
Maputo, 27 Jan (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, diz que urge iniciar reformas na legislação do pacote eleitoral e da descentralização do poder, processos que poderão resultar na revisão da Constituição de Moçambique.
Segundo Chapo, as reformas visam, em última instância, promover a paz, segurança, estabilidade económica, social, política, para que os moçambicanos continuem a desenvolver o país.
Falando à imprensa, no final do encontro que manteve, hoje, em Maputo, com os líderes dos partidos com assento na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Chapo assegurou que todos os partidos estão unidos e alinhados em dar seguimento ao início da reforma da legislação eleitoral e de descentralização do poder em Moçambique.
Por isso, o Chefe do Estado convida todas as forças vivas da sociedade, incluindo os sectores público e privado, a se encaixarem na busca de valores para uma maior abrangência das reformas.
“Todos os estratos sociais a nível do nosso país, os jovens, as mulheres, os homens, portanto, possamos fazer um debate amplo em todo o país, que vai culminar com estas reformas que aqui fizemos referência, e algumas reformas podem nos levar a revisão constitucional”, afirmou.
Revelou já terem sido elaborados os “Termos de Referência” para que os consensos prevaleçam durante os trabalhos subsequentes, cujo fim poderá ser assinado pelos líderes dos partidos com assento na AR, como um compromisso concreto.
Uma semana após as comissões distritais de eleições anunciarem os resultados preliminares das VII eleições presidenciais e legislativas e das IV para as assembleias provinciais e de governador de província, que tiveram lugar a 09 de Outubro último, o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, convocou manifestações violentas de repúdio aos resultados, alegando fraude.
Quatro meses após as eleições, as manifestações violentas continuam, apesar de serem localizadas, tendo feito, nesse período, centenas de mortos e mais de mil feridos.
Nas vésperas da investidura da X Legislatura da AR, que teve lugar a 13 de Janeiro corrente, em Maputo, Venâncio Mondlane viu-se “abandonado” pelo partido que o suportou na sua corrida à Presidência, o PODEMOS, tendo os 43 deputados eleitos por esta força política, agora a maior da oposição, tomado posse na AR.
Este facto terá enfurecido Venâncio Mondlane que considerou a decisão do PODEMOS como sendo uma traição,
Embora Chapo não tenha divulgado os Termos de Referência que mencionou, os signatários poderão ser os líderes dos partidos políticos, e Venâncio Mondlane não é líder de nenhum partido.
(AIM)
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