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Maputo,16 Abril (AIM) – As autoridades moçambicanas estão a promover debates sobre as linhas orientadoras de desenvolvimento e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TICS), bem como uma visão comum em matérias de políticas e estratégias de governação da Internet entre outros.
Para o efeito, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) promoveu hoje (15) em Maputo, a IV Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet (FGIM- 2025) e o II sub Fórum da juventude com vista a promover auscultação pública,
Segundo a Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilza Miquidade, ambos fóruns retratam sobre a governação digital, segurança cibernética, inteligência artificial, certificação digital, quadro legal e regulamentar das TICs no país, tendo como base os princípios democráticos e universais alinhados com políticas e programas de desenvolvimento económico e social do país”, disse.
“Através do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), temos realizado desde 2021 fóruns nacionais de governação da Internet que concorrem para implementação da política da sociedade de informação (2018-2028) e do Plano Estratégico e Operacional da Sociedade de Informação (PEOSI)”, disse.
Miquidade informou que o executivo moçambicano por meio do decreto presidencial número 9/2025 de 6 de Fevereiro, criou o Ministério das Comunicações e foi Digital ( MCTD), com atribuições ligadas a governo da Internet.
“É neste contexto que para o presente ano, o MCTD através do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (INTIC), realiza a IV edição em Moçambique (yFGIM-2025), sob lema “Moçambique como uma nação com espaço cibernético seguro, inclusivo e resiliente”.
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, Lourino Chemane, explicou que em Junho de 2006, o governo aprovou a estratégia de Ciência e Tecnologia e Inovação de Moçambique (ECTIM) de forma garantir que todos moçambicanos tenham acesso equitativo e oportunidades.
“Destacamos os memorandos celebrados com entidades como a Cyber Talent, Team Cymru, Firts, Csir da África do Sul, ESCCOOM do Eswatine, Conselho Nacional de Segurança Cibernética de Portugal, Cyber 4 Dev da União, Universidade Federal no Brasil e outros.
No quadro da cooperação internacional, o país ingressou no Global Fórum Of Cyber Experts CSIRT da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), África Cert e First.
Por outro lado, Moçambique participou na elaboração de tratados internacionais, com destaque a Convenção Internacional de Viena, sobre controlo ao uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para fins criminosos, Convenções de Malabo e de Budapeste.
(AIM)
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