Maputo, 10 Set (AIM) – A Directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Carla Soto, afirma que a instituição continua a privilegiar a assistência jurídica itinerante como estratégia para aproximar os serviços às comunidades mais vulneráveis.
Falando na abertura da Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos, um evento que teve lugar hoje (10), em Maputo, Soto lembrou que, ao longo dos últimos 30 anos, o IPAJ tem procurado adaptar-se as necessidades dos cidadãos mais carenciados, assegurando que a defesa dos direitos fundamentais seja uma realidade efectiva.
“Sabemos que, através da cooperação e da construção de parcerias sólidas, conseguimos enfrentar os desafios globais e criar um futuro sustentável para todos”, afirmou, sublinhando a importância do apoio das Nações Unidas e de outros parceiros internacionais.
A cerimónia contou com a presença do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, bem como de representantes da sociedade civil e do sistema de justiça.
Já o Presidente da República, Daniel Chapo, destacou o papel histórico do IPAJ nos últimos 30 anos, salientando que a instituição foi determinante para a consolidação da cidadania e da justiça social em Moçambique.
O Chefe de Estado sublinhou a necessidade urgente de modernizar a instituição, apostando em soluções tecnológicas que permitam maior rapidez e eficácia na assistência prestada aos cidadãos.
Chapo destacou ainda que o Governo está particularmente preocupado com o apoio às vítimas do terrorismo e às populações deslocadas de Cabo Delgado, bem como com os desafios da protecção de menores e da sobrelotação penitenciária.
“Estes são campos em que a acção do IPAJ deve ser reforçada, para que a justiça chegue a quem mais precisa”, afirmou.
O estadista apelou a que a conferência produza propostas práticas e soluções inovadoras que fortaleçam o Estado de Direito e reforcem a confiança dos cidadãos nas instituições.
Para Chapo, o verdadeiro sucesso do encontro será medido pela capacidade de transformar reflexões em acções concretas que impactem positivamente a vida dos moçambicanos.
Na sua intervenção, o Chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), António de Vivo, recordou que o acesso à justiça continua a ser um desafio mundial, sobretudo para os cidadãos mais desfavorecidos.
Segundo dados internacionais apresentados, uma em cada cinco pessoas com necessidade de justiça civil, administrativa ou penal não obtém resposta adequada, e menos da metade das vítimas de violência denuncia os casos.
Para De Vivo, “barreiras económicas, processos morosos e falta de confiança nas instituições ainda limitam a efectividade da justiça em muitos países”.
O representante da ONU elogiou os esforços de Moçambique na promoção de serviços gratuitos de assistência jurídica, na emissão de documentos de identidade para comunidades vulneráveis e no fortalecimento do sistema judicial como resposta ao crime organizado e ao terrorismo.
A Conferência Internacional sobre o Acesso à Justiça e Direitos Humanos decorre no âmbito das celebrações dos 30 anos do IPAJ e reúne magistrados, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para reflectir sobre os avanços, os desafios e as reformas necessárias para consolidar uma justiça mais acessível e inclusiva.
(AIM)
IN /sg
