Procuradores recém-empossados
Maputo, 9 Out (AIM) – O Procurador-geral da República, Américo Letela, desafia a nova inspectora do Ministério Público (MP) e aos 44 novos Procuradores de algumas cidades, distritos das províncias do país a actuarem em observância dos princípios da legalidade, igualdade, transparência e objectividade.
Os empossados fazem parte dos formandos do XXII curso de formação Inicial para o ingresso na carreira do MP, realizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) em 2023.
“A partir de hoje, cada um de vós é a face do Estado, sobretudo onde este se apresenta mais frágil, é a voz da legalidade onde a desordem ameaça tornar-se regra e guardião do bem. Ser Procurador é carregar uma missão que não admite ter piedade, não é um simples emprego é encargo moral e exige uma prova de carácter, um compromisso guiado pela verdade e com o povo “, disse.
Segundo Letela, o país espera dos recém-empossados, firmeza, rectidão, exemplos de probidade e trabalho.
“A corrupção, o tráfico de drogas, contrabando de recursos minerais, faunísticos e florestais, o desvio de fundos públicos e a manipulação do poder não se combatem apenas com leis, exige coragem e integridade. Cada despacho, acusação, intervenção pública, deve ser expressão de equilíbrio de prudência e respeito pelos direitos fundamentais “, disse.
O Procurador-geral da República, fez saber que a desobediência interna, o desleixo profissional, o desprezo pelos prazos e orientações são falhas que minam a confiança pública e desonram o MP.
“O Procurador não é uma autoridade distante, deve ser o rosto humano da lei, por isso, falem com clareza , escutem com atenção e decidam com justiça, aprende-se no terreno com os colegas e com às comunidades que servimos, quem acha que tudo sabe , rapidamente se perde o vosso comportamento dentro e fora das funções será observado e avaliado”, disse.
Ressalvou que quando um inocente é protegido, quando um corrupto é responsabilizado, quando uma lei é aplicada com equidade, o MP cumpre seu papel.
A nova inspectora do MP, Patelina Matsimbe, investida hoje ingressou na carreira de magistratura em 2008, tendo sido afecta na província de Cabo Delgado, onde exerceu as funções de Procuradora provincial da República, Chefe da Secção, Procuradora na cidade de Pemba e até a sua nomeação, desempenhava a função de Procuradora Chefe da Secção do Tribunal Fiscal na província de Maputo.
“Cara empossada, a inspecção do MP desempenha uma função nobre de velar pela observância dos princípios éticos, deontológicos, estatutários, promovendo a disciplina institucional e assegurar que a justiça seja administrada com isenção e respeito pela lei”, disse.
Fez saber que o inspector deve ser um repositório dos mais elevados valores de integridade, idoneidade, imparcialidade, competência técnica e de exigência, tendo em conta critérios de igualdade, transparência e objectividade.
“Uma vez que a actividade inspectiva visa em primeiro lugar educar o magistrado, os oficiais de justiça, os assistentes dos oficiais da justiça para que trilhem pela excelência na tramitação processual, na organização dos serviços na interacção e no atendimento ao cidadão “, disse.
A nova inspectora é desafiada a auxiliar na prevenção e combate a corrupção nos órgãos do Ministério Público, identificando comportamentos desviantes e prestar a informação ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
“Caros empossados, ao MP compete entre outras funções exercer a acção penal, representar o Estado junto dos tribunais, defender o interesse público e direito, independência, direito de nós, ausentes, incapazes, interesses colectivos e desafios, por isso, queremos que actue em princípios da legalidade “, disse.
Informou que cada um dos empossados representa um compromisso com a verdade, direito e com cidadão.
O papel dos Procuradores é crucial para que o MP continue a granjear confiança e credibilidade diante dos cidadãos, particularmente pelos que clamam pela justiça.
Com a investidura de 44 novos Procuradores , o Ministério Público passa a ter um universo de 823 magistrados, dos quais 439 do sexo masculino e 384 do sexo feminino.
Os 44 Procuradores vão desempenhar às suas funções em alguns distritos das províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Cabo Delgado, Sofala , Inhambane, cidade e província de Maputo.
O evento contou com presença de magistrados do Ministério Público, directora do Gabinete Central de Combate a Corrupção, representantes do Tribunal supremo, Conselho Constitucional, directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Presidente da Associação dos magistrados do MP entre outros.
(AIM)
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