Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins
Maputo, 28 Nov (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional.
A intenção foi avançada hoje (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional subordinada ao tema “Construir uma Carreira em Arbitragem: Oportunidades e Desafios para Jovens Árbitros e Advogados”.
Segundo Martins, a criação do centro referido permitirá aos advogados nacionais desenvolver competências mais sólidas em mecanismos alternativos de resolução de conflitos, elevando o nível de preparação do país nesta área.
“Por isso, a Ordem está a equacionar, no próximo ano, também criar o seu centro de arbitragem, para promover o acesso à justiça, para ampliar esse mesmo acesso à justiça e com valores que sejam acessíveis à generalidade do nosso povo”, afirmou.
O Bastonário anotou que o centro será também um espaço de aprendizagem contínua.
“Exactamente, para ser um palco onde os advogados também possam ter essa experiência com a arbitragem, não só nacional, mas também internacional”.
Martins revelou ainda que a OAM pretende ampliar as suas instalações em todas as regiões do país, prevendo integrar um centro de arbitragem em cada uma dessas infra-estruturas.
“Nós vamos ampliar as nossas instalações para o ano e um dos objectivos dessa ampliação das instalações é, exactamente, para acomodar o centro de arbitragem”.
O Bastonário defendeu igualmente o reforço da formação intensiva e da cooperação internacional no domínio da arbitragem.
“Devemos promover, também, cursos intensivos de arbitragem. Devemos fazer parcerias com instituições internacionais de arbitragem, como o ICC (Tribunal Penal Internacional), por exemplo. Devemos, no fim, também, aconselhar os nossos advogados para escreverem sobre matérias de arbitragem em revistas internacionais, a terem domínio sobre outras línguas”.
Martins lamenta o facto de o país dispor apenas de um centro de arbitragem e de um número reduzido de profissionais dedicados ao sector.
“Temos um único centro de arbitragem em Moçambique, temos poucos profissionais dedicados à arbitragem e também é preciso uma revolução cultural a nível dos operadores da arbitragem, no sentido de olhar os mecanismos de resolução do conflito não como alternativos, mas como adequados para a solução de vários problemas, para vários conflitos que os empresários, os trabalhadores enfrentam no seu dia-a-dia”.
Martins recorda que Moçambique tem vindo a atrair grandes investimentos, impulsionados, entre outros factores, pela adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana, o que exige maior competitividade e preparação técnica dos profissionais de Direito.
“Desafiar os profissionais a dominar outras línguas, a dominar outras culturas, porque a arbitragem é multidisciplinar, é preciso ter domínio sobre áreas económicas, sobre áreas geográficas. Por isso, se não estivermos preparados, vamos ser engolidos, como profissionais, como nação, porque os mais fortes é que sobrevivem neste mercado”, concluiu.
A conferência, que conta com painelistas de Inglaterra, Portugal, Suíça, Angola, Zâmbia, Zimbabwe e Moçambique, visa discutir, de forma prática e comparativa, as principais vias de acesso à carreira arbitral no espaço lusófono e na África Austral, destacando requisitos éticos, técnicos e institucionais para iniciar e consolidar uma carreira como árbitro.
(AIM)
SNN /sg
