Maputo, 18 Set (AIM) – Os parlamentos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam hoje, em Maputo, a utilização da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica para modernizar o funcionamento parlamentar, reforçar a transparência e aproximar-se dos cidadãos.
O apelo foi lançado pelo primeiro-vice-presidente da Assembleia da República de Moçambique, Hélder Injojo, no encerramento do 25º Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP (ASGPLP).
Segundo Injojo, a IA deve ser encarada como “um instrumento estratégico” capaz de transformar os processos legislativos, melhorar a análise jurídica e facilitar a comunicação com os cidadãos.
“A inteligência artificial oferece oportunidades ímpares para dinamizar a acção parlamentar com eficiência, rigor e proximidade interparlamentar, por um lado, e, por outro lado, na componente de suporte na realização de toda a função parlamentar”, sublinhou.
Durante o encontro, os parlamentos identificaram desafios comuns, como limitações orçamentais e de recursos humanos, bem como a urgência da modernização tecnológica. Injojo defendeu a institucionalização da partilha de conhecimento e destacou a experiência de Portugal na elaboração do orçamento parlamentar como exemplo de soberania e independência.
“É importante avançar numa perspectiva de construção conjunta, investir na capacitação contínua dos nossos quadros e assegurar que a formação técnica e funcional seja uma prioridade absoluta”, afirmou o dirigente.
Na mesma linha, a nova presidente da ASGPLP, Anabela Ferreira, frisou que a soberania parlamentar só é plena quando há independência financeira em relação ao poder executivo.
“Um parlamento não pode ficar refém da maior ou menor disponibilidade ou boa vontade do Poder Executivo para ser financiado”, defendeu, explicando que, em Portugal, o orçamento do parlamento é elaborado pela secretaria-geral e aprovado pelo plenário, sem possibilidade de cortes posteriores pelo Ministério das Finanças.
Criada em 1998, a ASGPLP tem como missão reforçar a cooperação técnico-parlamentar entre os Estados-membros da CPLP. O encontro de Maputo, realizado sob o lema “Por uma Administração Parlamentar Moderna e Dinâmica”, encerrou com a promessa de apostar em inovação e tecnologias emergentes como a IA para responder aos desafios da governação contemporânea.
(AIM)
AC/PC
