Primeiro vice-presidente da Assembleia da República (AR) de Moçambique, Hélder Injonjo
Maputo, 17 Set (AIM) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defende a modernização da administração dos parlamentos dos países membros e o uso da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica na actividade legislativa.
Falando na abertura do 25º Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que iniciou quarta-feira (17), na capital moçambicana, o Primeiro vice-presidente da Assembleia da República (AR) de Moçambique, Hélder Injonjo, destacou que a IA na actividade parlamentar não é um mero exercício técnico, mas uma reflexão profunda de como os parlamentos podem assumir a vanguarda tecnológica.
Injonjo acrescentou que a adopção da IA vai aproximar os parlamentos aos cidadãos, sem nunca abdicar da ética e segurança jurídica. “Vós sois os arquitectos da máquina institucional, por isso, a vossa dinâmica é determinante para garantir que os parlamentos estejam tecnologicamente aptos a responder a esses desafios, daí a extrema relevância do vosso debate sobre a Inteligência Artificial”.
Apelou, por último, para que as recomendações e soluções concebidas durante os dois dias de trabalho se traduzam em contributos práticos e decisivos para a materialização da agenda da presidência moçambicana, ajudando a edificar parlamentos mais modernos, mais abertos e mais próximos das sociedades.
Já o secretário-geral da AR, António Mahumane, corrobora no uso das ferramentas digitais para aproximar os parlamentos dos cidadãos e dinamizar os trabalhos legislativos, afirmando que a modernização é irreversível.
“Sairemos do uso do papel para sistemas digitais, poupando recursos e agilizando processos”, disse, sublinhando ser este um passo importante para reforçar a cooperação e a troca de experiências entre os parlamentos da CPLP, com os secretários-gerais a desempenharem papel central na execução e modernização das instituições legislativas.
Por seu turno, a secretária-geral adjunta da Assembleia da República de Portugal, Anabela Ferreira, considerou o encontro um espaço de excelência para a partilha de experiências entre parlamentos, incluindo os bicamerais, como Brasil e Guiné-Conacri.
Ferreira sublinhou que Portugal contribui trazendo experiência no uso da IA nos parlamentos, com o objectivo de apoiar a modernização e a partilha de boas práticas entre os países lusófonos.
Para o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola, Pedro Neri, a IA é transversal e essencial para tornar os processos parlamentares mais dinâmicos, eficientes e próximos ao cidadão.
“A inteligência artificial hoje ganha espaço nas nossas vidas, por isso aproveitamos esse momento para sabermos em que estágio é que cada um dos nossos parlamentos está a utilizar a mesma”, frisou.
A directora de Planeamento e Gestão do Congresso Nacional do Brasil, Christiane Basinoto, avançou que o país possui um potencial para aplicar a IA no Parlamento brasileiro, principalmente para agilizar a tramitação de proposições e reduzir erros no processamento.
Basinoto explicou que, actualmente, são apresentadas cerca de cinco mil proposições por ano, e que o uso da IA permite distribuir automaticamente as proposições para as áreas e comissões temáticas,”isto acelerará o trabalho dos servidores e diminuirá a sobrecarga, sem comprometer a qualidade do serviço legislativo”.
O encontro, de dois dias, além de ser um espaço de debate técnico e político, é uma celebração da identidade comum e da língua portuguesa, considerada um veículo de valores, cultura e solidariedade no seio da CPLP.
(AIM)
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