Maputo, 30 Out (AIM) – O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) está a implementar um conjunto de reformas no sector, incluindo a revisão das Leis de Minas, de Petróleos e de Conteúdo Local, com vista a priorizar a exploração sustentável dos recursos naturais, privilegiando o processamento e industrialização no território nacional.
A informação foi partilhada hoje, em Maputo, pelo secretário permanente do MIREME, António Manda, durante a abertura da primeira Conferência Internacional sobre “Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Económico em África – Desafios e Perspectivas”, organizada pelo Instituto Superior Mutasa (ISMU).
Segundo Manda, as reformas resultam das orientações do Presidente da República, Daniel Chapo, que determinou a revisão urgente da legislação do sector para garantir que os recursos do país gerem maior benefício nacional.
“Coincide também com um período intenso de reformas no sector de recursos minerais e energia, marcado pela revisão da Lei de Minas, a revisão da Lei de Petróleos, a elaboração da proposta da Lei de Conteúdo Local e os seus regulamentos, tanto instrumentos legais que vão dar primazia à exploração sustentável de recursos minerais, não só, portanto, industrialização do país através do processamento local”, afirmou.
O dirigente explicou que a revisão decorre do entendimento de que o actual quadro legal não contribui suficientemente para a retenção da riqueza no país.
“O nosso Presidente da República, tanto logo que tomou posse, a orientação que deu a este Ministério foi imediatamente, com muita urgência, rever a Lei de Minas porque não beneficia o país, rever a Lei de Petróleos porque não beneficia o país. Não podemos ter ganhos em termos de Conteúdo Local sem lei neste país”, frisou.
Manda revelou que o Governo já realizou uma ampla auscultação pública, envolvendo todas as províncias e instituições académicas, para garantir que as reformas respondam aos interesses nacionais.
“O que nós fizemos foi fazer um debate público, andamos por todas as províncias para termos contribuições dessas leis todas. Entregamos à academia o documento, recebemos contribuições e agora praticamente estão todos concluídos os instrumentos legais”, disse.
Os instrumentos legais serão submetidos ao Conselho de Ministros e, posteriormente, à Assembleia da República para apreciação e aprovação.
“Então, com muita urgência, esses instrumentos legais deverão ser aprovados pelo Governo e entregues à Assembleia da República para a sua aprovação”, concluiu.
Moçambique possui uma posição geoestratégica privilegiada na região Austral, com elevado potencial energético e logístico. O país dispõe de gás natural, recursos minerais diversos, florestas, abundantes cursos de água e vasta biodiversidade.
Manda destacou a importância de transformar este potencial em prosperidade real para os moçambicanos.
“Diversos países africanos identificaram novos depósitos de minerais críticos, bem como petróleo e gás, o que abre oportunidades de crescimento económico. Vimos um exemplo concreto de Burkina Faso, fez isso, não sai o ouro, já tem a planta de processamento. Portanto, é só mudar as leis e o país é soberano em elaborar as leis que quiser”, referiu.
Por seu turno, o representante do Ministério da Educação e Cultura, Hortêncio Comissal, desafiou as instituições de ensino superior e os jovens investigadores a contribuírem de forma mais activa para a exploração racional dos recursos naturais.
“Queremos uma academia comprometida não apenas com o ensino, mas também com a investigação científica de impacto, que ajude o Governo e a sociedade a tomar decisões informadas, baseadas em evidências”, apelou.
A conferência reúne académicos, investigadores, representantes governamentais e do sector privado, para partilha de experiências e formulação de propostas que reforcem o papel dos recursos naturais no desenvolvimento sustentável de Moçambique e do continente africano.
(AIM)
SNN/sg
