Centro de Tratamento de Colera. Foto arquivo
Maputo, 16 Set (AIM) – Moçambique já possui um Plano de Eliminação da Cólera (PEC), uma doença que continua a ser um desafio para a saúde pública.
Orçado em cerca de 31 mil milhões de meticais (485 milhões de dólares, ao câmbio do dia) o PEC foi aprovado pelo Conselho de Ministros, que se reuniu hoje em Maputo, na sua 32ª sessão ordinária.
Falando à imprensa, minutos após o fim da sessão, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, revelou que o PEC será financiado pelo Orçamento do Estado, parceiros de cooperação bilateral e multilateral, parcerias público-privadas e organizações filantrópicas.
Impissa, que igualmente é ministro da Administração Estatal e Função Pública, reconheceu que a cólera continua endémica em várias regiões de Moçambique, e do mundo.
“A doença é multifactorial e o seu controle e eliminação exige acções sobre os principais determinantes da doença”, disse.
O PEC representa o compromisso do governo para eliminar a doença como um problema de saúde pública, através de uma abordagem integrada e multissectorial.
“É, portanto, visão do governo ter um Moçambique livre da cólera como um problema de saúde pública até 2030, onde as comunidades têm acesso a água segura, saneamento e cuidados de saúde de qualidade alcançados através de acções multissectoriais, coordenadas e informadas por evidências científicas”, afirmou.
Em Maio último, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) entregaram 2,3 milhões de doses de vacinas contra a cólera ao Ministério da Saúde (MISAU).
As doses serviram para reforçar os esforços de protecção das crianças com idade superior a um ano, e suas famílias em áreas de alto risco em Moçambique.
Actualmente, a cólera afecta sobretudo as regiões centro e norte do país.
Na mesma sessão, o governo redefiniu a natureza, atribuições e competências do Instituto Nacional de Saúde (INS).
A redefinição, segundo Impissa, visa aprimorar a coordenação, gestão e realização de actividades de geração de evidência científica, inovação e desenvolvimento tecnológico em saúde.
Além de promover a saúde e o bem-estar dos moçambicanos, e de assegurar a formação de profissionais de saúde, através da Escola de Saúde Pública integrada no INS, a redefinição visa igualmente fortalecer a capacidade nacional de preparação e resposta às emergências sanitárias, ainda garantir maior rigor na aplicação dos princípios e normas de investigação em saúde humana.
Ainda na mesma sessão, o Executivo alterou as atribuições, competências, organização e funcionamento do Centro de Documentação e Formação Fotográfica (CDFF) criado em 1998.
A revisão, explicou Impissa, ajusta o CDFF ao actual regime de organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos e similares, que visa fortalecer a actuação do Centro no domínio da conservação da fotografia e da formação técnica de profissionais da área.
(AIM)
Ac/sg
