Cheias em Moçambique. Foto arquivo
Maputo, 16 Set (AIM) – O governo moçambicano aprovou nesta terça-feira (16) a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034, um documento que visa promover uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima no país.
A implementação da Estratégia está orçada em 37,2 mil milhões de dólares, a serem investidos até os próximos cinco anos, cujo fim é alcançar uma resiliência climática do capital humano físico e natural do país.
Falando à imprensa, minutos após o término da 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz Inocêncio Impissa, explicou que o país precisa mobilizar recursos e fontes internas e externas, bem como fortalecer as instituições públicas e privadas.
A estratégia visa tornar Moçambique numa referência em mobilizar e aplicar o investimento para a acção climática, tendo como finalidade, orientar diferentes sectores para aumentar os recursos financeiros, garantir a transparência e eficiência na alocação de recursos destinados à acção climática.
“São também objectivos da presente Estratégia, definir um modelo claro de governação inclusiva e um mecanismo de coordenação para o acesso ao financiamento climático, privilegiando mulheres, jovens, crianças e grupos vulneráveis”, disse Impissa, que também é ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Reforçar o acesso aos mercados do carbono, através da adopção de um regulamento específico; fortalecer as instituições e o subsistema de monitoria, registo e verificação de emissões, constituem igualmente, os objectivos da Estratégia.
Aliás, disse Impissa, fazem parte dos objectivos ainda do instrumento, elaborar e testar instrumentos-piloto de financiamento misto, em sectores estratégicos e mapear e estruturar iniciativas de troca de dívida por acção climática.
Moçambique está entre os 10 países mais vulneráveis do mundo, estando ciclicamente exposto a ciclones, cheias, secas e inundações com impactos económicos sociais severos.
Na mesma sessão, o governo aprovou o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), um documento de curto e médio prazo cujo objectivo é dar uma resposta aos desafios da conjuntura económica.
De acordo com Impissa, o PRECE contempla um pacote de medidas estimado em 2,75 mil milhões de dólares.
Explicou que do pacote, 800 milhões de dólares serão fundos de apoio à economia para a sua recuperação, “através de instrumentos aprovados pelo governo, como são os casos de Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, linhas de financiamento de apoio à recuperação pós tensões eleitorais, bem como o Banco Nacional de Desenvolvimento, cuja respectiva auscultação ocorre por estabelecimento”.
A implementação eficaz do PRECE, segundo o porta-voz, contribuirá para restabelecer a confiança dos investidores e dos moçambicanos, bem como acelerar a recuperação económica, facto que vai criar um ambiente propício para investimentos.
A execução vai também gerar emprego e promover o crescimento sustentável no médio e longo prazos.
“Espera-se que em 2025, a taxa de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] situe-se em 2,5 por cento acima do projectado de 2,4 por cento, o que será observado em todo o período da implementação, prevendo-se um crescimento de 6,3 por cento no final do período, ou seja, em 0,65 pontos percentuais acima do projectado pelo Programa Quinquenal do Governo 2025-2029”, explicou.
(AIM)
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